quarta-feira, dezembro 2, 2020

MPF denuncia governador de MS, Joesley e Wesley Batista

O Ministério Público Federal enviou ao Superior Tribunal de Justiça denúncia contra o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), os empresários Joesley e Wesley Batista, da JBS, o ex-secretário de Fazenda do MS e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Márcio Campos Monteiro, e outras 20 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo informações da assessoria de imprensa do MPF, os fatos objeto da denúncia ocorreram entre 2014 e 2016, num esquema de corrupção que envolveu o pagamento de 67 milhões de reais em propina a Azambuja e a outros denunciados. Como contrapartida, os agentes públicos garantiram isenções fiscais e benefícios ao grupo empresarial JBS em valores que ultrapassam 209 milhões de reais.

Oferecida pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, a denúncia reúne provas obtidas na Operação Vostok, bem como provas compartilhadas a partir da Operação Lama Asfáltica, acordos de colaboração premiada e da quebra dos sigilos telefônico e bancário dos envolvidos. O inquérito tramita no STJ desde 2017. 

De acordo com o MPF, há registros de que esquema de corrupção entre a JBS e o governo do MS ocorre desde pelo menos 2003, envolvendo sucessivos governadores. Ainda na campanha eleitoral, Azambuja procurou os empresários em busca de doações e, a partir daquele momento, começaram as tratativas para manutenção do esquema criminoso, caso ele fosse eleito, o que ocorreu em 2015.

A denúncia aponta que Reinaldo Azambuja teria se valido do cargo de governador para exercer o comando da organização criminosa e praticar crimes como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Ele pediu e aceitou promessa de vantagens indevidas repassadas pela empresa JBS.

Embora sejam colaboradores, os irmãos Batista foram denunciados por Lindôra. Em nota, o MPF afirma que “Joesley e Wesley Batista também firmaram acordo, homologado pelo STF e rescindido pela PGR em seguida, por causa do descumprimento de cláusulas. Com isso, os dois empresários foram denunciados. No entanto, como a rescisão ainda não foi homologada pelo STF, Lindôra pede ao STJ que suspenda a tramitação da ação penal apenas em relação a Joesley e Wesley Batista, para aguardar a análise do STF sobre a rescisão do acordo”.

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