sexta-feira, novembro 27, 2020

O curioso caso de um processo de 53 anos de esperas na Justiça

O TRF-1 julgou recentemente um conflito de competência num processo iniciado em Belo Horizonte em 1967.

É uma demonstração de como a Justiça pode ser incrivelmente lenta no seu papel de elucidar discórdias e resolver impasses do seu tempo.

Ao ser aberta há 53 anos, a ação foi distribuída ao então recém-chegado juiz federal de Minas Gerais Carlos Mario da Silva Velloso, que assumira a cadeira naquele ano e tocou o caso — uma ação que discute demarcação de terras que hoje envolvem vários bairros de BH — até o tema cair na corredeira eterna de recursos do Judiciário brasileiro.

Velloso seguiu a vida. No biênio de 1970 e 1971, foi diretor do Foro e Corregedor da Seção Judiciária Federal de Minas Gerais.

Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de 1973 a 1975.

Em dezembro de 1977, foi nomeado para o cargo de Ministro do Tribunal Federal de Re-cursos.

Foi membro do Conselho da Justiça Federal de 1980 a 1983.

Em outubro de 1983, assumiu o cargo de Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Em 1985, foi eleito membro efetivo da Justiça Eleitoral, ficando na Corte até 1987.

Com a criação, pela Constituição de 1988, do Superior Tribunal de Justiça, tornou-se ministro da Corte superior em 1989.

Em 1990, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal.

Em 6 de dezembro de 1994, depois de voltar ao TSE como membro do STF, foi eleito presidente da Justiça Eleitoral.

Em 1999, foi eleito presidente do STF.

Voltou ao TSE em 2003.

Atingiu a idade limite para permanência no cargo de ministro do STF em 19 de janeiro de 2006, sendo aposentado.

O ex-ministro tornou-se então advogado, liderando ainda hoje uma banca que já vai completar 15 anos de atuação.

E o processo de 1967 – lembra dele? – ainda na corredeira eterna de recursos do Judiciário.

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