quarta-feira, dezembro 2, 2020

Relator diz que Kássio Nunes tirou dúvidas sobre currículo aos senadores

Relator da indicação de Kássio Nunes Marques ao STF, o senador Eduardo Braga entregou parecer de sete páginas nesta quarta-feira em que destaca as qualificações do desembargador do TRF-1 para a vaga de Celso de Mello e reduz as dúvidas levantadas nos últimos dias sobre o currículo do magistrado.

“Não obstante o extenso catálogo de decisões bem fundamentadas tecnicamente, nas últimas semanas assistimos a uma quantidade significativa de questões sobre a formação do indicado. No entanto, não observamos fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação – estes, sim, requisitos constitucionais para o exercício do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, diz Eduardo Braga.

O relator listou algumas inconsistências apontadas pela imprensa no currículo do desembargador recentemente: “Uma confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol no currículo do indicado foi reverberada como se grave inautenticidade fosse. Depois, uma suposta sobreposição cronológica nos cursos que frequentou foi divulgada como indicativo de falsidade”.

Braga fez questão de deixar claro no parecer que Kássio Nunes esclareceu todas as dúvidas levantadas sobre seu currículo. “As explicações complementares prestadas em correspondência dirigida a todos os senhores senadores e senhoras senadoras afastam qualquer especulação sobre a boa-fé do indicado e a higidez das informações curriculares. Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, diz o relator.

Eduardo Braga está com coronavírus e pode ser substituído no dia 21 por outro colega no dia da sabatina para ler o parecer. A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet definirá na segunda-feira o rito da sabatina de Nunes Marques.

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