segunda-feira, novembro 23, 2020

Covid-19 faz mais uma vítima entre os povos indígenas

A última luta do tuxaua Amado Menezes Filho, de 64 anos, foi exatamente para aumentar a proteção sanitária contra o Covid-19. Perdeu essa briga e acabou sendo uma das vítimas. O responsável é o descaso da administração pública com a população indígena. Ele era um integrante da aldeia Sateré-Mawé, na Amazônia, e morreu em decorrência da Covid-19 na última semana. Amado Menezes era uma das grandes vozes em defesa de seu povo e há meses vinha denunciando o enfraquecimento da barreira sanitária do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/Sesai) da Terra Indígena Andirá Marau, em Barreirinhas, Amazônia.

Por determinação do Dsei de Parintins, os profissionais de saúde que vinham atuando na barreira sanitária foram retirados do local. Além disso, foi interrompida a ajuda com a logística da embarcação e combustível para o prosseguimento do trabalho. A decisão foi tomada por entendimento de que a pauta indígena é responsabilidade da esfera federal, conforme ofício assinado pelo coordenador do Dsei, José Augusto dos Santos Souza. O resultado da decisão burocrática foi:  com a retirada dos profissionais de saúde, em 31 de maio, o número de casos de indígenas acometidos pela Covid-19 subiu de 30 para 164 na região.

Amado Menezes lutou contra esse descaso e protocolou, no dia 02 de junho, junto com outras lideranças, uma nota de repúdio ao Dsei, em que reiterou sua indignação com a saída da equipe de apoio na barreira sanitária. “Não aceitamos essa decisão arbitrária, pois estamos passando por uma pandemia letal, em que faz-se necessário a parceria entre Funai, Dsei-Pin e Prefeitura Municipal de Barreirinha, visto que o Dsei é o órgão principal para o exercício e controle social da saúde indígena”.

A barreira foi sendo mantida com a ajuda de voluntários, mas acabou desmontada por completo em agosto. Ela só voltou a funcionar no dia 26 de setembro com o apoio da Funai e da prefeitura local. O período sem esta defesa, no entanto, foi suficiente para que a vulnerabilidade da população indígena ficasse maior e o vírus se espalhasse na Terra Indígena. Foi nesse período que Amado Menezes foi  diagnosticado com a Covid-19, sendo internado no dia 23 de setembro, no Hospital Regional Jofre Cohen, em Parintins. Por determinação judicial, ele estava aguardando a transferência para uma UTI em Manaus, mas houve atraso e seu quadro clínico piorou até sua morte.

Atritos

A proteção da população indígena contra o avanço do coronavírus vem sendo motivo de grandes discussões entre o governo federal e representantes dos povos originários. Para que fosse tomada alguma atitude protetiva, foi necessária a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF). Como adiantado na coluna, o ministro Luis Roberto Barroso obrigou o governo a criar uma sala de situação do Executivo para elaborar um plano de barreiras sanitárias para proteger as terras indígenas.

O gabinete de crise foi instalado e logo na sua primeira reunião houve conflitos entre o gestor, o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e lideranças indígenas. General Heleno afirmou que a questão indígena deveria ter sido resolvida há 50 anos no Brasil e que os povos encontrados fora das terras demarcadas serão tratados como produtores rurais e deveriam buscar o Sistema Único de Saúde (SUS).

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