quinta-feira, novembro 26, 2020

Aposentadoria especial: entenda a situação de profissionais de saúde e de segurança


Trabalhadores como atendentes e recepcionistas podem obter benefício quando expostos a agentes nocivos, explica o especialista Hilário Bocchi Junior. Os trabalhadores da área da saúde e da segurança, dois importantes segmentos da sociedade que envolvem milhões de pessoas, estão passando por momentos parecidos: os Tribunais Superiores estão decidindo os temas, uma espécie de jurisprudência que irá definir o futuro desses profissionais.
Você também tem dúvidas? Envie para o e-mail [email protected]
VEJA LISTA DE ASSUNTOS COMENTADOS NO PODE PERGUNTAR
Previdência Social em Brasília
Mariana Alejarra/PR/Divulgação
Recurso repetitivo
Quando muitas questões semelhantes são levadas à Justiça, os Tribunais Superiores criam regras para tentar julgar todos os processos da mesma forma. Isso evita decisões diferentes para casos parecidos. São os recursos repetitivos.
As regras do pessoal da área da saúde já foram definidas. Agora é a vez daqueles trabalhadores que trabalham em situação de periculosidade e na área de segurança.
Área da saúde (agentes biológicos)
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) definiu a regra para avaliar o tempo de serviço especial (Tema nº 211) que favoreceu o trabalhador que ficou exposto aos agentes biológicos, “independentemente de tempo mínimo de exposição durante a jornada.”
Assim, profissionais que se expõem ao risco de agentes nocivos por pouco tempo durante a jornada podem garantir o acesso à aposentadoria especial. Isso pode englobar todos os trabalhadores de hospitais, como atendentes, recepcionistas, dentre outros, mesmo que não tenham tido contato direto com pacientes.
Vigilantes, vigias e guardas (área da segurança)
Agora é a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decido no julgamento do Tema nº 1031 sobre a possibilidade de reconhecimento de periculosidade para fins de aposentadoria especial do vigilante, exercida depois de 1995 ou 1997, com ou sem o uso de arma de fogo.
O julgamento começou em outubro de 2019 e foi suspenso em setembro deste ano.
A expectativa é boa. O STJ já vinha decidindo favoravelmente antes do início do tema repetitivo sobre as aposentadorias para as pessoas que exercem trabalho perigoso ou com periculosidade.
Leia mais notícias sobre aposentadoria e direitos trabalhistas
Assista ao EPTV2 de terça-feira (20)

Ultimas Notícias

VÍDEOS: EPTV 2 região de Campinas desta quinta-feira, 26 de novembro

Assista aos vídeos das reportagens. Assista aos vídeos das reportagens.

Campinas cria em outubro maior número de vagas formais em oito anos, mas saldo segue negativo com perdas de março a julho

Metrópole abriu 3,3 mil postos de trabalho, mas acumulado no ano indica perda de 9 mil. Dados foram...

Polícia aponta PM de São Paulo como 4º suspeito de matar bicheiro no Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou, nesta quinta-feira, 26, o nome do quarto suspeito de participar da emboscada contra o bicheiro Fernando...

Chuva forte causa alagamentos e queda de árvore na região de Campinas, SP

Em Holambra, árvore caída interrompeu o tráfego na Estrada Vicinal HBR 20. Moradores de Santo Antônio de Posse...

Rede de supermercados abre programa de estágio em Santa Bárbara, Americana e Nova Odessa

Inscrições acontecem até o dia 30 de novembro e podem ser realizadas pela internet. Inscrições podem ser feitas...
- Advertisement -