quarta-feira, dezembro 2, 2020

Justiça rejeita pedido do MP e aceita candidatura de Valéria Monteiro ao cargo de vice-prefeita de Campinas


Juiz eleitoral rejeitou ação de impugnação por entender que houve erro de cadastro da candidata, que é filiada à Rede Sustentabilidade. A Justiça Eleitoral rejeitou um pedido do Ministério Público e deferiu, na quinta-feira (22), o registro da candidatura de Valéria Monteiro (Rede) ao cargo de vice-prefeita de Campinas (SP). A candidata compõe chapa com André von Zuben (Cidadania).
O MP havia oferecido ação de impugnação (contestação) ao argumentar que Monteiro informou, no pedido de registro, que era filiada ao Cidadania, mas não provou vinculação ao partido. Ao ser questionada, a coligação informou que houve um erro no registro.
Registro de candidatura de Valéria Monteiro, que antes aparecia como filiada ao Cidadania, foi atualizado para a Rede
Reprodução/TSE
Após a explicação, o MP deixou transcorrer o prazo sem se manifestar. Com isso, o juiz eleitoral Fabio Hillal decidiu que houve um equívoco no pedido da coligação, já que Monteiro comprovou ser filiada à Rede Sustentabilidade.
“Isso posto, rejeito a impugnação e defiro o pedido de registro de candidatura de Valéria Meirelles Monteiro para concorrer ao cargo de vice-prefeita”, concluiu o juiz eleitoral, em decisão de quarta-feira (21) que foi publicada na quinta.
Valéria Monteiro, candidata a vice-prefeita de Campinas, aparecia como filiada ao Cidadania no TSE, mas houve atualização
Reprodução/TSE
A promotora de Justiça Simone Rodrigues Horta Gomes, que ofereceu a ação, argumenta que os candidatos devem ter filiação partidária de, no mínimo, seis meses antes das eleições.
Como Monteiro aparece como candidata do Cidadania, a promotora afirma que “o indeferimento de seu registro é medida que se impõe.”
A Justiça Eleitoral tem até 26 de outubro para julgar e publicar a decisão de todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os recursos.
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