quarta-feira, dezembro 2, 2020

Isenções para PCDs aumentam 38% na região de Campinas e Fazenda investiga possíveis fraudes


Novo decreto determina troca dos veículos para pessoas com deficiências (PCDs) a cada quatro anos; motoristas foram pegos de surpresa. Governo de SP muda regras para isenção de impostos em veículos para PCDs
A secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo investiga possíveis fraudes na aquisição de veículos para pessoas com deficiência (PCDs) na região de Campinas (SP). Segundo a pasta, a região registrou um aumento de 38% nos pedidos de isenções nos últimos três anos, enquanto a quantidade de pessoas com alguma deficiência não aumentou no mesmo ritmo.
“A gente teve um aumento no estado de São Paulo de aproximadamente 2% de pessoas deficientes, e o número de pedidos de isenção mais do que dobrou. […] A gente faz o cruzamento de dados e, então, a gente consegue constatar alguns casos em que ou a fraude é muito evidente ou há indícios de fraude”, afirma a coordenadora de arrecadação da Fazenda, Talita Barros Cozzatti.
Ainda segundo a Fazenda, o número de pedidos de isenção de imposto para PCDs (IPVA e ICMS, entre outros) aumentou em 139% desde 2016, enquanto a compra dos veículos subiu 246%. Em valores, as isenções saltaram de R$ 232 milhões, em 2016, para R$ 677 milhões, em 2019.
Veículos para PCDs têm isenção de impostos como IPVA e ICMS
Reprodução/EPTV
Novo decreto
Publicado no dia 20 de outubro, o decreto do governo João Doria (PSDB) determina que a troca de veículos com isenção deve ser feita, no mínimo, a cada quatro anos, em uma tentativa de controlar os déficits fiscais. A lei, porém, é retroativa e abrange o período desde 2018.
O dentista André Ricardo Couto, que sofreu um acidente há 20 anos e tem dificuldades para locomoção, se enquadrou na nova legislação e foi pego de surpresa enquanto tentava um novo pedido de veículo. André contra que, sem o desconto para PCDs, comprar um novo carro se torna inviável.
“Todos aqueles que esperaram 12 meses, 15 meses, 23 meses, que com 24 meses eles poderiam fazer a troca do carro, deram entrada nos processos e venderam os seus carros como eu, estão a pé e agora não podem trocar o carro”, diz o dentista.
André Ricardo Couto sofreu um acidente há 20 anos e tem dificuldades para locomoção
Reprodução/EPTV
VÍDEOS: EPTV 2 Campinas desta terça-feira, 27 de outubro
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