domingo, novembro 28, 2021

Em ano eleitoral atípico, Congresso aumenta produtividade

Não é surpresa que a produção do Congresso em anos eleitorais caia significativamente. Foi assim de 2015 para 2016, quando houve uma queda de 38,4% no número de projetos de lei apresentados, de 46.467 para 28.631.  A redução foi ainda maior na eleição seguinte, para presidente e governador, quando a produção em Brasília caiu 41,4%: 35.573 em 2017 para 20.840 projetos em 2018.

Neste ano, mesmo com a pandemia, já foram apresentados 27.384 projetos, uma redução de 37% se comparado aos 43.450 projetos de 2019. Ou seja, o ano ainda não terminou, mas já é possível afirmar que a queda na produtividade de vossas excelências deve ser a menor da década.

A explicação pode estar justamente nela, a pandemia do novo coronavírus. “Considerando que o ano de 2020 sequer acabou, podemos dizer com tranquilidade que será o ano eleitoral com menor queda da produção legislativa dos últimos tempos. A causa mais provável para isto, claro, é a pandemia do covid-19 que reduziu as possibilidades de realização de campanhas eleitorais, de enfrentar o corpo-a-corpo na rua”, explica Raphael Caldas, CEO da Inteligov, plataforma de inteligência artificial para monitoramento legislativo.

Num ano eleitoral atípico, o que se viu foi uma enxurrada de iniciativas ligadas à crise sanitária. Conforme dados da Inteligov, foram 2.070 projetos de lei com o tema, além de outros 980 ligados à “calamidade pública”. É algo muito diferente de 2018, quando temas como “inclusão” renderam 192 projetos, ou 2016, quando “concessões” somaram 263 propostas. Sempre bom lembrar que, em se tratando de leis, quantidade não é sinônimo de qualidade.

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