segunda-feira, novembro 30, 2020

Agricultura suspende licenças de 31,9 mil pescadores no país

A Secretaria de Aquicultura e Pesca, ligada ao Ministério da Agricultura, suspendeu as licenças de 31.903 pescadores profissionais inscritos no Registro Geral de Atividade Pesqueira.

As licenças ficarão suspensas por dois meses para averiguação do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura da secretaria. Caberá recurso administrativo à suspensão, que deverá ser protocolado na superintendência federal de agricultura do Estado onde o pescador reside.

Após os dois meses de averiguação, as licenças consideradas com inserção irregular no sistema informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira serão canceladas e as licenças consideradas regulares serão reativadas automaticamente.

A suspensão é feita com base em instrução normativa do governo, que prevê averiguações periódicas sobre a legalidade dos documentos. Grande parte das licenças suspensas foram emitidas no Distrito Federal, sem grandes rios para pesca profissional.

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