sexta-feira, dezembro 4, 2020

Novo ministro do STF assume cargo com quase 2 mil processos na gaveta

Kássio Nunes Marques tomará posse nesta quinta-feira como o 169º ministro do Supremo Tribunal Federal, em uma cerimônia majoritariamente virtual em razão da pandemia. Uma vez empossado, o novo integrante da Corte irá assumir 1851 processos que antes estavam sob responsabilidade de seu antecessor, o ministro Celso de Mello.

O acervo relativamente “baixo” de processos que Nunes Marques herdou do antigo decano se deve ao fato de que o regimento interno do STF prevê a suspensão de distribuição por 60 dias do ministro que irá se aposentar. A partir desta quinta, com a posse, virá a compensação. A tendência é que o número aumente rapidamente nos primeiros dois meses.

A cerimônia começa às 16h e contará com a presença no plenário apenas do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, e dos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes. É esperado também que o presidente Jair Bolsonaro, que o indicou, compareça à solenidade.

De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, uma vez declarado empossado, o novo ministro irá tomar assento no Plenário que antes pertencia ao ministro Alexandre de Moraes, até então o membro mais novo.

Nunes Marques era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e não era apontado como favorito à vaga quando o seu nome despontou no final de setembro, após um encontro dele com Bolsonaro. Ele integrará a Segunda Turma do STF, responsável por julgar a Lava-Jato.

Continua após a publicidade

Ultimas Notícias

Obras bloqueiam trechos da Zeferino Vaz em Campinas e Paulínia neste fim de semana

Interdições para obras de recuperação do pavimento ocorrem das 8h às 17h; veja...

Caixa abre 14 agências na região de Campinas para saques do FGTS e Auxílio Emergencial; veja lista

Funcionamento será das 8h às 12h deste sábado (5), em unidades de 12 municípios. Instituição diz que todos...

Filhote de cachorro-do-mato ferido é resgatado em distrito de Itapira, SP

Animal silvestre estava em uma vala, com uma das patas aparentemente fraturada. Retirada contou com a ajuda de...

E-commerce fatura R$ 7,72 bilhões com Black Friday e Cyber Monday em 2020

A Black Friday e a Cyber Monday movimentaram R$ 7,72 bilhões de quinta-feira, dia 26 de novembro, a segunda-feira, dia 30. O valor representa...

Anvisa muda texto de nota oficial e não garante aprovação da Sinovac

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na tarde desta sexta-feira, 4, mudou o texto de uma nota oficial na qual indicava que a...
- Advertisement -