quinta-feira, novembro 26, 2020

Covid: MP questiona preparação de escolas em Campinas para retomar aulas presenciais


Promotoria pergunta sobre volta de aulas presenciais na rede municipal, embora prefeitura tenha descartado este ano, e medidas de acolhimento. Administração diz que não foi notificada. A sede do Ministério Público, em Campinas
Fernando Pacífico / G1
O Ministério Público confirmou nesta sexta-feira (6) que formalizou uma série de questionamentos à prefeitura de Campinas (SP) sobre os preparativos para a retomada de aulas presenciais na rede municipal. Em ofício, o promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Oliveira pergunta se ainda há hipótese de retomada gradual a partir deste ano e o planejamento, em infraestrutura, caso isso ocorra em 2021.
Em 30 de setembro, o prefeito, Jonas Donizette (PSB), anunciou durante uma live que as aulas na rede municipal estão descartadas este ano. Inicialmente, a administração chegou a liberar aulas presenciais para alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental, mas depois voltou atrás e decidiu manter somente aulas virtuais até fim do ano letivo, com reforço, e reiterou que não haverá reprovação neste ano.
No documento, o MP pondera que, apesar dos esforços do poder público com atividades à distância, o aproveitamento dos estudantes pode ser afetado pela falta de acesso aos equipamentos de informática ou de condições inadequadas para estudo em algumas residências. Além disso, considera que é preciso oferecer gradualmente o ensino presencial opcional, com devidos cuidados, para atender recomendações médicas e educacionais, com ressalvar de consultar a comunidade escolar.
Oliveira pede, de forma alternativa, para o Executivo estudar a possibilidade de oferecer, com cuidados necessários, atividades de acolhimento e reforço escolar aos alunos nas respectivas unidades de ensino, com observações às regras para evitar a transmissão da Covid-19 estipuladas pelo Plano SP.
Além disso, ao mencionar que é preciso evitar discrepâncias entre o ensino público e privado na cidade, além das redes municipal e estadual, Oliveira pede esclarecimentos à prefeitura sobre eventuais escolas que estão em reforma, além de informações sobre itens adquiridos ou que ainda serão comprados para atender aos protocolos sanitários durante o período da pandemia.
O que diz a Prefeitura?
A administração municipal diz, em nota, que não foi notificada sobre os questionamentos do promotor, mas mantém contato frequente com o MP e está à disposição para discutir a questão e prestar todos os esclarecimentos necessários. Além disso, destaca que o tema esteve presente em várias lives realizadas pelo prefeito com participação da secretária de Educação, Solange Pelicer.
Redes estadual e particular
Em 6 de outubro, Campinas publicou um decreto com regras para volta às aulas presenciais nas redes pública e particular, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensinos médio e superior. O retorno autorizado a partir do dia 7 é facultativo em qualquer série ou período. Veja abaixo regras:
Presença de alunos limitada a até 35% do número de alunos matriculados.
Cursos superiores da área de saúde mantém as regras já anunciadas em 21 de agosto.
Estão proibidas as atividades escolares que podem gerar aglomerações.
Retorno das aulas deve seguir os protocolos do Plano São Paulo do governo estadual e os protocolos sanitários.
ENTENDA: Como será a volta às aulas presenciais no estado
No dia 3 de novembro, o Estado iniciou a retomada das aulas presencias no ensino fundamental.
Casos de Covid-19
Campinas (SP) registra 1.333 mortes provocadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na manhã desta sexta-feira, mais 124 casos positivos foram contabilizados nas últimas 24 horas, o que elevou o total de infectados para 38.622.
Os novos casos indicados pelo governo não significam, necessariamente, que ocorreram de um dia para o outro, mas sim que foram registrados no sistema nas últimas 24 horas, após resultados dos exames.
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