sexta-feira, novembro 27, 2020

O que Nunes disse sobre a questão do foro que ronda o caso Flávio no STF

O ministro Nunes Marques tomou posse nesta quinta no STF e já assumiu como relator de uma ação do partido Rede contra o foro privilegiado concedido ao filho do presidente, o senador Flavio Bolsonaro, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Na sabatina do dia 21 de outubro na CCJ, quando indagado pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) sobre o foro privilegiado, Nunes Marques respondeu:

“Essa questão já foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal, e hoje só é considerada aquelas hipóteses que já estão regulamentadas de absorção dessa autoridade naquela jurisdição quando esses eventuais atos foram cometidos no exercício do mandato ou em detrimento dele”.

Agora vamos ver se, na prática, o ministro vai aplicar o mesmo entendimento que deu na teoria.

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