segunda-feira, novembro 30, 2020

Governo Bolsonaro planeja transformar Incra em agência reguladora

O governo de Jair Bolsonaro pretende transformar o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) em uma agência reguladora até o final deste ano. A proposta de criação da Agência Nacional de Terras consta num documento compartilhado entre ministros do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido por Hamilton Mourão.

Atualmente vinculado ao Ministério da Agricultura, o Incra é responsável pela complexa regularização fundiária feita na região amazônica. A transformação da autarquia em agência, para o Conselho, vai fortalecer o “combate aos ilícitos ambientais”.

Hoje presidida por Geraldo Melo, a autarquia sofre forte influência do secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária Abastecimento, Nabhan Garcia. 

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