sexta-feira, novembro 27, 2020

Procons querem mais tempo para analisar alta na cesta básica

A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, recebeu na última sexta-feira pedido de entidades de defesa do consumidor para estender os prazos das análises dos aumentos de preços da cesta básica pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC).

O requerimento de extensão até junho de 2021 é assinado por sete representantes de diferentes entidades — como Procons da Bahia, de Goiás e de Tocantins, Brasilcon e o Ministério Público Federal — e engloba todos os cronogramas dos temas prioritários que estão em análise no Conselho.

Segundo os integrantes, o cronograma é “insuficiente para os estudos necessários, bem como a indispensável participação popular”. Em setembro, com o aumento de reclamações nos Procons sobre a alta nos preços de itens como arroz, óleo e leite, o governo notificou produtores de alimentos e redes de distribuição a prestar informação sobre o aumento de produtos da cesta básica. 

Pelo calendário estabelecido pela Comissão de Preços Abusivos do CNDC, um relatório final sobre o tema estava previsto para ser debatido em reunião no próximo dia 19. A comissão já havia recebido os documentos dos três relatores que representam a Fundação Procon de São Paulo, o Ministério da Economia e o Cade.

De acordo com a titular da Senacon, Juliana Domingues, o governo federal se preocupa com a prorrogação do prazo. “Diante das reclamações crescentes dos consumidores, nos preocupa deixar a finalização da análise dos temas que estão no CNDC apenas para junho de 2021″, disse. Ela explica, porém, que os membros dos Conselho têm autonomia para redefinir os cronogramas.

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