terça-feira, novembro 24, 2020

Câmara realiza audiência pública sobre orçamento 2021 de Campinas; veja como participar


Texto prevê R$ 6,4 bilhões em receitas, incluindo aumentos para saúde e educação, mas cortes em 14 áreas. Discussão nesta terça (10) começa 9h30 e população pode participar por WhatsApp. O prédio da Câmara dos Vereadores, em Campinas
Fernando Pacífico / G1
A Câmara dos Vereadores de Campinas (SP) realiza na manhã desta terça-feira (10) uma audiência pública sobre o orçamento municipal em 2021. O valor estimado pela prefeitura no projeto de lei é de R$ 6,49 bilhões, o que significa alta de 4,7% no comparativo com o montante do exercício atual. As discussões começam às 9h30 e ocorrem por deliberação remota. Veja abaixo total por área.
Segundo a assessoria do Legislativo, a população pode participar das discussões por meio de link que ficará disponível no site institucional, e pelo WhatsApp do número (19) 9-7829-3776.
Depois da audiência, o texto do projeto tem que ser aprovado em duas votações pela Casa até dezembro, período em que podem ser sugeridas emendas, para ser considerado válido. Entre as deliberações, a Câmara pode realizar nova audiência pública, mas por enquanto não há esta previsão. Na sequência, a proposta também precisa ser sancionada pelo prefeito, Jonas Donizette (PSB).
A proposta do Executivo projeta mais recursos para setores como saúde, educação e habitação, mas, em contrapartida, determina reduções em 14 secretarias, incluindo transportes, segurança e cultura. A administração diz que a metrópole ainda deve sentir no próximo ano os impactos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e, por isso, foram feitas adequações na distribuição de recursos.
Despesas por área na administração direta
Secretarias com mais recursos
Saúde
Educação
Assuntos Jurídicos
Recursos Humanos
Assistência Social, Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos
Habitação
De acordo com o documento, a pasta de Saúde terá a maior fatia do orçamento em 2021: R$ 1,31 bilhão, montante que representa acréscimo de 2,85% em relação ao valor definido para este ano.
Além disso, o governo irá destinar mais R$ 326,6 milhões para a Rede Mário Gatti – estrutura que integra os atendimentos de urgência e emergência. O valor tem como base um reajuste de 15,26%.
Veja abaixo tabela com dados da administração indireta
A Educação é a segunda área que deve ter mais receitas: o total é equivalente a R$ 1,28 bilhão, considerando-se a soma das verbas a serem destinadas à secretaria da área e para a Fumec, fundação que tem atuação relativa a programas de alfabetização e educação de jovens, adultos e idosos, a programas de educação profissional e ao atendimento de situações emergenciais.
O reajuste da secretaria é de 1,37%, enquanto que a Fumec teve corte de 2,64%, diz a proposta.
Entre as outras secretarias que devem contar com maior aporte de verbas durante 2021 estão as de Habitação (11,76%), Assuntos Jurídicos (7,97%) e Recursos Humanos (5,94%). Além disso, o Executivo pretende elevar em 90% o montante para aplicação em encargos.
“A Prefeitura tem buscado fazer orçamentos enxutos e mais próximos da realidade. […] As áreas de maior demanda social – Saúde, Educação e Assistência – registraram crescimento como vem acontecendo nos últimos exercícios”, diz nota da assessoria ao mencionar que os valores são calculados com base no Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA).
A pasta de Assistência Social terá receita elevada em 1,27% no próximo exercício.
Movimentação no comércio de Campinas
WAGNER SOUZA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Secretarias com cortes
Administração
Finanças
Cultura
Transportes
Segurança
Infraestrutura
Esportes e Lazer
Verde e Desenvolvimento Sustentável
Trabalho e Renda
Serviços Públicos
Desenvolvimento Econômico
Gestão e Controle
Comunicação
Planejamento e Urbanismo
O maior corte de verbas é previsto para Transportes (- 43,19%). Além disso, estão previstas reduções para áreas como Cultura (-5,92%), Segurança (- 2,29%) e Esportes e Lazer (-10,69%.).
De acordo com a prefeitura, a redução ocorre porque as obras do BRT (ônibus de trânsito rápido) estão em fase final e, por isso, demandam menos recursos em 2021.
“Para as demais pastas houve adequação do orçamento de acordo com as despesas efetivadas até o momento e da previsão do que será realizado até o final deste ano. Na prática, as pastas devem ter orçamento similar ao de 2020”, ressalta a administração.
Despesas por área na administração indireta
Veja mais notícias da região no G1 Campinas.

Ultimas Notícias

Maior medo em voos é pegar Covid-19 de outras pessoas, diz pesquisa

Quando se trata do receio em pegar Covid-19, passageiros de aviões estão mais preocupados em serem infectados por outras...

Nova lei de falências deve acelerar recuperação de empresas, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou confiança na recuperação econômica com a votação da nova lei das falências. O projeto deve ser votado...

VÍDEOS: EPTV 1 Campinas desta terça-feira, 24 de novembro

Veja as notícias de destaque nas regiões de Campinas e Piracicaba. Veja as notícias de destaque nas regiões...

Campinas tem média de 29 casos por mês de furto ou roubo relacionados ao transporte público

Dado da Secretaria de Segurança Pública mostra que, de janeiro até setembro deste ano, a cidade registrou 263...

Segurança dá tapa em celular e impede mulher de gravar vídeo sobre queixa em UPA; Campinas apura conduta

Caso foi na manhã desta terça-feira (24) na Unidade de Pronto-Atendimento São José. Mulher buscava informações sobre estado...
- Advertisement -