sábado, dezembro 5, 2020

STF forma maioria para manter processo de impeachment de Witzel

O Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira maioria contrária ao pedido da defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, para suspender o processo de impeachment aberto pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. 

Até o momento, cinco ministros votaram de acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes — para quem não houve irregularidade da Assembleia durante a formação da primeira comissão do rito de afastamento, argumento defendido pelos advogados do governador afastado.

Por ora, apenas o ministro Dias Toffoli acatou a tese de Witzel e entendeu que a formação da comissão especial tinha “vícios” e não respeitou as regras definidas pelo próprio Supremo. 

A maioria foi formada com o voto do mais novo integrante da Corte, ministro Nunes Marques. O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para acabar nesta sexta-feira, se não houver pedido de vista ou destaque.

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