terça-feira, janeiro 19, 2021

Política fiscal, pandemia, populismo e palanque

Por Ricardo Macedo*

Em seu Boletim MacroFiscal de novembro, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia revela um certo otimismo ao revisar as projeções econômicas. O relatório mostra que a estimativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB) para 2020 será menor: 4,5%, contra 4,7% da previsão anterior, e estima que a inflação fique em 3,13%, ante 1,8%.

A queda no corrente ano é consequência de medidas restritivas e de distanciamento social tomadas para diminuir o ritmo de contágio pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, tivemos o fechamento de relevante parcela do comércio e de fábricas em setores ditos não essenciais. O panorama da SPE indica que a reabertura gradual da economia proporcionará uma retomada mais forte da atividade econômica neste segundo semestre, observando o chamado “crescimento em V”.

Apesar deste cenário, cabe não esquecer os sérios desafios que o País tem pela frente, potencializados durante a pandemia: gastos em trajetória crescente, dívida em expansão, previsão de juros mais altos para 2021, moeda depreciada. Além disso, inflação, desemprego e retração do consumo – todos com fortes impactos sobre as contas públicas.

Neste ano, a crise sanitária obrigou o governo a injetar recursos com objetivo de socorrer empresas e pessoas, como liberação de crédito e o auxílio emergencial. Ainda deve se levar em consideração a elevação dos gastos proporcionada por aumento de folha e pelos pagamentos previdenciários. Com a queda da receita, o déficit aumentou e, consequentemente, a dívida, em que parte substancial se encontra nas mãos de fundos de investimento, de previdência e de investidores nacionais. Esses são atores preocupados com a capacidade do governo em honrar seus pagamentos, visto que o perfil da dívida foi reduzido para algo em torno de 2,4 anos. Deste modo, a percepção de elevação de risco fiscal poderá a elevar a taxa de juros para 2021.

Continuando com as questões levantadas, neste ano atípico (e de muitas incertezas), o real sofreu forte desvalorização em consequência da busca por mais liquidez por parte dos investidores.  A inflação – puxada por auxílio emergencial, desvalorização cambial e redução do distanciamento social – vem subindo graças ao aumento da demanda. O possível fim do auxílio obrigará os vulneráveis a buscar a reinserção no mercado de trabalho e, muito provavelmente, para o segmento de baixa pelo trabalho informal. Outros ingredientes podem ser adicionados ao crescente desemprego: a já citada tendência da taxa de juros e a ausência de previsibilidade da situação fiscal.

Com isso, os investimentos são postergados. Finalmente, o consumo está retraído em decorrência de um comportamento precaucional estimulado pelo risco fiscal e por orçamentos readequados à realidade pandêmica.

Apesar dos esforços para se atingir a consolidação fiscal, novas nuvens cinzentas surgem no horizonte: o retorno do contágio e, como disse um famoso ex-ministro, o casamento do governo com o “Centrão”.

Como na experiência internacional, mas não na mesma intensidade, a flexibilização das medidas de distanciamento provocou um aumento dos casos de covid-19. Desse modo, volta-se a debater o retorno das medidas restritivas, a manutenção do pagamento do auxílio emergencial e, até mesmo, a criação de um novo programa social.

Neste último tópico, a varável política ganha maiores contornos. O palanque para 2022 foi montado em plena pandemia, e, depois de muitas idas e vindas, após a melhora da popularidade e do aumento de chances de reeleição, o projeto Renda Cidadã, se implementado, impactará sensivelmente os cofres públicos. E especialmente neste caso, de um projeto de poder apoiado pelo “Centrão”, seria colocar “gasolina na fogueira” e comprometer o futuro. A situação exige muitos cuidados.

*Ricardo Macedo é coordenador de negócios do Ibmec-RJ

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