quarta-feira, janeiro 20, 2021

Câmara tem projeto que libera compra de vacina sem passar pela Anvisa

O deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB na Câmara, quer votar com urgência, ainda esta semana, projeto de sua autoria, apresentado em outubro, que autoriza os estados a comprar vacinas mesmo sem autorização da Anvisa.

Essa é a polêmica da semana, desde que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou ontem um cronograma de vacinação no estado, a partir de 25 de janeiro.

Caso não tenha autorização da Anvisa, será preciso que  a vacina tenha sido aprovada por uma de quatro agências estrangeiras similares em seus respectivos países. Assim, poderá ser adquirida pelos estados.

As quatro agências citadas no projeto são: Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos; a European Medicines Agency (EMA), da União Europeia; Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), agência japonesa; e a National Medical Products Administration (NMPA), agência da China.

A proposta ainda prevê destinação de recursos da União para financiar essas compras pelos estados.

“A ideia do projeto é instituir auxílio financeiro em amparo aos Estados para adquirirem diretamente as vacinas contra a Covi. Trata-se, portanto, medida urgente e absolutamente necessária, considerando que devemos estar estruturados financeiramente, com vistas à compra das vacinas devidamente concluídas e aprovadas pelos órgãos competentes”, afirma Molon na justificativa para a urgência dessa votação.

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