domingo, janeiro 17, 2021

Privatizações poderiam avançar com Arthur Lira, mas reforma tributária perderia espaço, diz Eurasia

SÃO PAULO – Candidato apoiado pelo Palácio do Planalto na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) não deve ser um obstáculo à agenda econômica do governo federal se eleito ‒ e pode inclusive ajudar a acelerar privatizações na casa. Mas a reforma tributária corre mais riscos de ficar pelo caminho em sua eventual gestão.

Esta é a leitura que fazem os analistas políticos da consultoria Eurasia Group. Para eles, o líder do “centrão”, que oficializou sua candidatura na última quarta-feira (9), hoje corre na frente na disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da casa legislativa.

“Ao contrário de Maia, Lira e o ‘centrão’ não são ideologicamente tão comprometidos com reformas econômicas liberais”, pontuam em relatório distribuído a clientes nesta sexta-feira (11).

Para os especialistas, Lira e a maioria dos membros do bloco hoje estão interessados em preservar o teto de gastos, mas têm menos convicção ideológica nas políticas de austeridade fiscal e são mais suscetíveis a pressões do eleitorado por mais distribuição social.

“A boa notícia é que uma vitória de Lira não deve ter impacto tão negativo sobre a agenda econômica. Certamente terá um impacto, mas principalmente mudando a ordem de prioridades, sem impedir a reforma fiscal”, afirmam.

“A má notícia é que a aliança tática de Lira com o governo depende de duas coisas: a popularidade do presidente, que deve cair em 2021, e a capacidade de a administração conceder mais recursos aos parlamentares, que será limitada. Por ambos os motivos, a relação será marcada por altos e baixos, com alguns períodos de obstrução a algumas medidas”, ponderam.

Os analistas acreditam que, independentemente do vencedor na disputa pelo comando da casa legislativa, as principais variáveis para a agenda de reformas serão a disposição de Bolsonaro em defender medidas potencialmente impopulares e a percepção que o Congresso terá sobre a urgência das medidas. Neste sentido, condições favoráveis de mercado, paradoxalmente, poderiam jogar contra tal agenda.

A reputação de cumpridor de acordos e os acenos feitos ao mercado e ao governo nesta campanha, avaliam, elevam as chances de Lira, caso eleito, conduzir as pautas de interesse da equipe econômica, sobretudo no início de 2021.

Mas no geral a probabilidade de avanço das privatizações (sobretudo da Eletrobras e dos Correios) seria maior do que da pauta tributária. Especula-se no parlamento que Maia evitou tal agenda em um aceno aos partidos de oposição – e nada impede que o cenário se repita caso um candidato do “bloco independente” seja eleito, dizem os analistas. Já Lira poderia abraçar a pauta se defendida pelo governo.

Por outro lado, a reforma tributária, pauta prioritária de Maia no fim de sua gestão, tenderia a perder espaço, dependendo ainda mais de um apoio enfático de Bolsonaro.

“Se Lira vencer, Paulo Guedes estará em uma posição de negociação muito mais forte. Isso pode torná-lo mais propenso a conduzir a reforma, já que as condições serão atrativas para o governo federal; mas se os estados acreditarem que a oferta é pequena, podem recuar. Se os estados não permanecerem unidos, no apoio à reforma, as chances de aprovação (hoje em 55%) cairão”, avaliam.

“Seria provavelmente mais fácil aprovar a reforma tributária se o candidato apoiado por Maia vencer, e um número maior de congressistas ajudarem os estados a negociarem uma solução de meio-termo mais razoável para o impasse”, concluem.

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