sexta-feira, janeiro 22, 2021

Analistas veem queda no apoio a Bolsonaro no Congresso e menor capacidade do governo em aprovar medidas

SÃO PAULO – A dez dias do recesso parlamentar, analistas políticos observam uma redução no apoio ao governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e espaço limitado para avanços na agenda legislativa ainda em 2020.

É o que mostra a 22ª edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as expectativas das principais consultorias de análise de risco político e analistas independentes em atividade no Brasil sobre alguns dos assuntos em destaque na cena política nacional. O questionário foi aplicado virtualmente entre os dias 7 e 9 de dezembro.

Clique aqui para acessar a pesquisa na íntegra.

O levantamento mostra que, dividindo os 513 deputados federais e os 81 senadores em três grandes grupos (alinhados com o governo, de oposição e indefinidos), a média das estimativas aponta para uma base aliada com 188 assentos na Câmara (37%) e 23 no Senado (28%).

A fotografia de dezembro mostra uma queda de 18 deputados e 3 senadores em relação às estimativas de dois meses atrás. Já a oposição teria 142 deputados e 21 senadores. Os incertos, por sua vez, somam em média 183 deputados e 37 senadores.

O Barômetro também mostra que 73% dos entrevistados avaliam como regular a capacidade de o governo aprovar proposições no parlamento, ao passo que outros 27% classificam como ruim. Em uma escala de 1 (péssima) a 5 (ótima), a média atribuída é de 2,73 ‒ queda de 0,14 em comparação com o número de outubro.

Para 40%, a relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso é ruim. Outros 60% avaliam como regular. É o pior resultado desde abril, quando se falava em crise institucional e risco de impeachment do presidente. E 53% dos analistas acreditam que a situação deve piorar nos próximos seis meses. Apenas 7% veem possível melhora.

“O relacionamento entre governo e Congresso nos próximos seis meses dependerá diretamente do resultado da eleição da mesa”, observa um dos analistas consultados.

Esta edição contou com 15 participantes, sendo 11 casas de análise de risco político – Control Risks, Dharma Political Risk & Strategy, Empower Consultoria, Eurasia Group, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Patri Políticas Públicas, Prospectiva Consultoria, Pulso Público, Tendências Consultoria Integrada e XP Política – e 4 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe), Carlos Melo (Insper), Claudio Couto (EAESP/FGV) e Thomas Traumann.

Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados do levantamento são divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e comentários.

O Barômetro também mostra que os analistas políticos veem pouco espaço para o avanço de pautas nas casas legislativas ainda em 2020. Dentre 11 proposições elencadas, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi apontada por 93% dos entrevistados.

O texto está na pauta do Congresso Nacional da próxima quarta-feira (16). Caso não seja aprovado pelos parlamentares antes do recesso, o governo corre risco de ter um “shutdown”, isto é, um apagão da máquina pública por impossibilidade de liberação de recursos.

Também foram citados pelos especialistas o projeto de lei que trata da navegação de cabotagem (PL 4.199/2020), conhecido como “BR do Mar”, com 73%, e o texto que cria um marco legal do gás (PL 4.476/2020), com 60% de indicações. O primeiro acabou aprovado pela Câmara dos Deputados e o segundo pelo Senado Federal nesta semana.

Das outras proposições citadas que não avançaram no período em que a pesquisa estava aberta, aparecem dois projetos de lei complementar: um que trata da autonomia do Banco Central (PLP 19/2019) e outro que cria um plano de reestruturação fiscal de estados e municípios (PLP 101/2020). Ambos apontados por 33%.

Na sequência, veio a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que teve a apresentação do relatório pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) adiada mais uma vez, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 ‒ ambos citados por 27%. Caso o texto orçamentário não seja votado, o governo fica limitado a usar apenas 1/12 dos valores definidos na LDO a cada mês até que ele seja apreciado.

Nem mesmo o cenário para a construção de um novo programa social, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), está claro para os analistas. Questionados sobre o futuro do auxílio emergencial, 80% acreditam que o programa não será mais prorrogado e haverá uma acomodação de parcela minoritária dos atuais beneficiários ao Bolsa Família em 2021.

A ideia inicial era viabilizar o novo programa social – que chegou a ser batizado de Renda Brasil e posteriormente de Renda Cidadã – dentro da PEC Emergencial, a partir da liberação de recursos orçamentários com os gatilhos fiscais, desindexações e até mesmo a extinção de benefícios.

Para apenas 13% dos analistas, o benefício criado para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas geradas pela pandemia do novo coronavírus será continuado nos primeiros meses do ano que vem, respeitando a regra do teto de gastos – que limita o crescimento das despesas públicas à inflação acumulada no ano anterior. Outros 7% acreditam em prorrogação do benefício, com despesas fora da regra.

“A pauta legislativa continuará semi-travada até a eleição das mesas do Congresso”, diz um analista

“O veto à reeleição na Câmara e Senado zerou o jogo nas duas casas. Montar chapas é a prioridade sobre qualquer votação”, avalia outro participante.

“A base constituída por Bolsonaro junto ao ‘centrão’ tem uma função mais defensiva que propositiva. É pouco provável que agendas do governo avancem se não forem agendas também de uma clara maioria congressual. O momento decisivo para testar essa força e abrir mais possibilidade para o governo será a eleição à presidência das duas casas, em 2021. Se o candidato governista perder, o governo se fragiliza de vez”, pontua um terceiro analista.

O Barômetro mostra um cenário imprevisível para as eleições pelas presidências das duas casas legislativas. Na Câmara dos Deputados, analistas veem Arthur Lira (PP-AL), líder do “centrão”, e Baleia Rossi (SP), líder e presidente nacional do MDB, como favoritos, com 43% das indicações. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria, é citado por 14%.

Até o momento, apenas Lira confirmou sua candidatura. Os outros dois nomes citados disputam a indicação pelo grupo comandado pelo atual presidente da casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A demora na definição de um representante na disputa e o risco de fragmentação são apontados como os maiores riscos para o bloco. Já o adversário colhe os ônus e bônus da proximidade com o Palácio do Planalto.

“Lira é favorito até que Rodrigo Maia defina seu candidato”, diz um analista.

“Lira teve uma boa semana com a inauguração da candidatura e a dificuldade de Maia em anunciar candidato, mas ainda é ameaçado e disputará cabeça a cabeça com quem vier com a grife do atual presidente da Câmara”, avalia outro.

“A interferência do Planalto na disputa das Casas sempre resulta em mágoas dos derrotados”, destaca um terceiro especialista.

No Senado Federal, 43% dos analistas veem Eduardo Braga (AM), líder do MDB, como o favorito na corrida. Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a possibilidade de recondução dos presidentes das casas em uma mesma legislatura, os emedebistas passaram a reivindicar o cargo como maior bancada.

Logo atrás aparece Antonio Anastasia (PSD-MG), atual primeiro vice-presidente da casa, com 36% das indicações. Ele é apontado como um dos nomes que poderiam receber o endosso do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também flerta com Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Na sequência, aparecem Eduardo Gomes (MDB-TO), Otto Alencar (PSD-BA) e Simone Tebet (MDB-MS), todos com 7%.

O desfecho da disputa pelo comando das casas será fundamental para o futuro das pautas do governo federal no parlamento e ainda pode influenciar no posicionamento do presidente Jair Bolsonaro no mercado eleitoral, de olho em 2022. O mandatário, que desde novembro do ano passado não é filiado a nenhum partido político, terá que escolher uma sigla caso queira disputar a reeleição daqui a dois anos.

Para 50% dos analistas, o caminho mais provável de Bolsonaro tende a ser no Republicanos, legenda que hoje abriga dois de seus filhos ‒ o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (RJ). Outros 25% acreditam que a tendência é o mandatário escolher o PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson. Os 24% restantes dividem-se igualmente entre a filiação ao PP, a ida ao Patriotas ou o retorno ao PSL.

Além da disputa pelo comando das casas legislativas, outro evento que pressiona Bolsonaro para uma decisão sobre seu futuro partidário é a eleição municipal. Para 73% dos consultados pelo Barômetro, o saldo do pleito foi negativo para o presidente. Ninguém viu ganhos para o mandatário ao final da corrida pelas prefeituras.

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