sexta-feira, janeiro 22, 2021

Câmara aprova texto-base do marco legal das startups

A Câmara dos Deputados aprovou, por 361 votos a 66, o texto-base do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), na forma do substitutivo do deputado Vinicius Poit (Novo-SP).

De autoria do deputado JHC (PSB-AL) e outros, o projeto enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.

As startups devem ter receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior e até dez anos de inscrição no CNPJ. Além disso, precisam declarar, em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores ou se enquadrarem no regime especial Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06).

Os deputados começam a analisar agora os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de mudar pontos do substitutivo.

The post Câmara aprova texto-base do marco legal das startups appeared first on InfoMoney.

Ultimas Notícias

Butantan começa a distribuir segundo lote de vacinas para o Brasil

O Instituto Butantan iniciou nesta sexta-feira, 22, o início da distribuição do segundo lote de vacinas contra o coronavírus...

Oxford: 2 milhões de doses da Índia chegam ao Brasil

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade Oxford em parceria com a Astrazeneca chegou ao Brasil nesta sexta-feira, 22. As 2 milhões de...

Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República nesta sexta-feira uma notícia-crime oferecida por parlamentares do PCdoB contra Jair Bolsonaro e...

CoronaVac: Anvisa aprova uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial do segundo lote com 4,8 de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac...

Governador do Amazonas tem audiência com embaixador da China

O governador do Amazonas, Wilson Lima, se reúne nesta sexta-feira em audiência virtual com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, para tratar...
- Advertisement -