sábado, janeiro 23, 2021

Os recados do STF ao permitir vacinação compulsória contra covid-19

O STF formou há poucos minutos maioria de votos para permitir a vacinação compulsória contra a covid-19, e caminha para ter uma decisão unânime — com o voto inclusive do indicado por Jair Bolsonaro, Nunes Marques.

Compulsória, claro, mas sem que ninguém entre nas casas para dar uma picada em ninguém, como bem lembrou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Ao longos das leituras de seus posicionamentos, os ministros aproveitaram para dar importantes recados sobre a “recusa vacinal” daqueles que dizem que em nome da liberdade não podem ser obrigados a tomar o imunizante.

Foi Alexandre de Moraes quem deu o mais duro recado para “essas mesmas pessoas” que “ao defender que o indivíduo possa fazer o que bem entender contra a saúde pública, contra as vacinas, que não se importam em correr pra tomar vacina de febre amarela para viajar ao exterior”. 

Como disse a ministra Cármen Lúcia: “não entendo liberdade como a soberania absoluta de um ser humano contra tudo e contra todos como se ele fosse o único que fosse livre e portanto pudesse comprometer a liberdade, a saúde e a vida das outras pessoas”.

Não custa recordar que ainda esta semana o presidente Jair Bolsonaro bradou para uma multidão em São Paulo que não irá tomar a vacina “e pronto”.

Pela decisão que a Suprema Corte se encaminha para tomar, caso as pessoas não se vacinem, os estados poderão aplicar medidas restritivas e de locomoção, como não permitir a entrada em determinados lugares.

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