terça-feira, janeiro 19, 2021

Maia diz que tira PEC dos municípios da pauta hoje e pautará proposta amanhã

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou a proposta que aumenta os repasses da União para municípios da pauta desta segunda-feira, 21. Ele anunciou que pautará a medida nesta terça-feira, 22, às 18 horas, e dará tempo ao governo para garantir votos e aprovar um requerimento retirando o texto do plenário.

Prefeitos, porém, pressionam a Câmara para aprovar a proposta. A PEC aumenta em 1% as transferências da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Estou dando prazo, tempo suficiente para que o governo organize a base. É importante a sociedade saber como cada um vota.”

Conforme o Estadão/Broadcast revelou, o governo do presidente Jair Bolsonaro entrou em estado de alerta vermelho para barrar a votação, que pode retirar mais R$ 4 bilhões do caixa do Tesouro Nacional por ano. A medida é apontada como mais um jabuti incluído de última hora no apagar das luzes do ano no Congresso Nacional.

Nesta segunda-feira, 21, o governo foi derrotado em uma série de votações na Câmara que tentaram retirar os projetos pautados por Maia. Maia argumentou que daria tempo para o Planalto conseguir votos e retirar a proposta para ninguém “transferir responsabilidades”.

Mais cedo, em uma conversa com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), Maia mostrou resistência em retirar o texto do plenário. O perigo, afirmou o presidente da Casa, é ser acusado pelo presidente Jair Bolsonaro, de estar contra os prefeitos.

Na semana passada, Bolsonaro acusou o presidente da Câmara de não colocar em votação o pagamento do 13º do Bolsa Família neste ano. Maia rebateu declarando que o chefe do Planalto mentiu e que a culpa por não expandir a rede de proteção social é do governo. A medida acabou ficando fora da agenda de votações nesta semana.

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