A região de Campinas (SP) perdeu mais de dois terços do total de auditores fiscais do Ministério do Trabalho que possuía há 30 anos. Um levantamento obtido pela EPTV, afiliada da TV Globo, junto ao sindicato nacional da categoria mostra que, nas últimas três décadas, o número caiu de 26 para oito, o que representa uma queda de 69,23%.
Em contrapartida, dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) apontam que os registros de acidentes de trabalho dobraram no primeiro bimestre deste ano em Campinas, em comparação com os dois primeiros meses de 2022. Além disso, a região registrou dois casos somente nesta segunda-feira (20). Veja abaixo balanço.
Os auditores fiscais do trabalho são responsáveis, entre outras coisas, pela fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista, o que inclui combate ao trabalho escravo; recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); verificação das condições de saúde e segurança nas empresas; e combate à informalidade e ao trabalho infantil.
O sindicato explica que o quadro atual de oito auditores é responsável por, ao todo, 34 cidades da região de Campinas. Por isso, defende a necessidade de pelo menos 50 profissionais.
As cidades são: Campinas, Valinhos, Vinhedo, Indaiatuba, Pedreira, Santo Antônio de Posse, Jaguariúna, Hortolândia, Holambra, Artur Nogueira, Americana, Paulínia, Nova Odessa, Sumaré, Engenheiro Coelho, São João da Boa Vista, Espírito Santo do Pinhal, Cosmópolis, Amparo, Itapira, Estiva Gerbi, Águas da Prata, Aguaí, Araras, Leme, Conchal, Lindóia, Águas de Lindóia, Socorro, Santo Antônio do Jardim, Serra Negra, Monte Alegre do Sul, Mogi Mirim e Mogi Guaçu.
Reflexos da defasagem de profissionais
Na visão de Everson Rossi, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão que atua em conjunto com o Ministério do Trabalho no cumprimento da legislação trabalhista, a defasagem do número de auditores fiscais do trabalho pode acarretar em irregularidades impunes, já que não haverá fiscalização suficiente.
“É impactante, altamente impactante, porque, muitas vezes, dependemos dos laudos emitidos pelos auditores para os nossos inquéritos. Esses auditores são altamente especializados na área de medicina do trabalho, engenharia do trabalho, e esses laudos emitidos por eles formam nosso convencimento quanto à regularidade ou irregularidade das medidas adotadas pelos empregadores.”