segunda-feira, março 8, 2021

Após menino torturado em barril, Campinas faz 'pente-fino' em casos de violência e anuncia capacitação para rede de proteção


Prefeitura defende que pandemia pode ter acelerado questões de violência doméstica e reanalisa atendimentos urgentes enviados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Criança foi resgatada após sofrer tortura em Campinas
Polícia Militar
Duas semanas após abrir uma investigação para apurar “eventuais falhas e omissões” dos serviços públicos municipais no caso de um menino de 11 anos mantido acorrentado em um barril, a prefeitura de Campinas (SP) anunciou nesta quinta-feira (18), em transmissão pelas redes sociais, um ‘pente-fino’ de casos urgentes de violência e a capacitação de todos os envolvidos na rede de proteção a crianças e adolescentes.
Prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) destacou que a medida não está atrelada a identificação de falha nos serviços, uma vez que a investigação sobre o caso do menino vítima de tortura segue em andamento, mas que a existência do fato, aliado a possibilidade de que outras situações de violência em ambiente familiar tenham se agravado durante a pandemia da Covid-19, tornem necessário a adoção dessas ações.
“Não podemos julgar, falar de uma investigação que está em andamento. Mas existe um fato que ocorreu e é um sinal de alerta, junto com a pandemia”, disse.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Vandecleya Moro, a reanálise dos casos que chegam aos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) já teve início e envolve os casos urgentes e que respondem, em média, por 5% dos cerca de 2 mil atendimentos de média complexidade por mês das unidades.
Vandecleya diz que a reanálise inclui revisão do relatório de atendimento, conversar com a rede de proteção e visita domiciliar. “Essa medida visa agilizar esse atendimento”, defende.
“Em função da pandemia, nós sabemos da possibilidade de ocorrência dos agravos de situação de violência doméstica. As famílias ficaram mais confinadas, e as com conflitos ou inseridas em contexto de violência a pandemia com certeza intensificou as possibilidades de ocorrência”, destaca Maria Angélica Batista, coordenadora de proteção social.
Capacitação e protocolo
Além da reanálise, a pasta irá fazer uma capacitação com todos os envolvidos na rede de proteção de crianças e adolescentes, que incluem as entidades parceiras, para tentar agilizar a notificação de casos de violência. A capacitação terá início em março.
“Isso foi pensado para toda a rede de proteção, que inclui escolas, centros de saúde, para que mais profissionais possam identificar situações de violência mais rapidamente, permitindo uma intervenção e oferta de atendimento às famílias com maior rapidez”, destaca Angélica.
Além disso, a Secretaria de Assistência Social está implantando um novo protocolo, que permite a todas as entidades parceiras e pessoas envolvidas na rede de proteção possam identificar e direcionar de forma objetiva os casos aos CREAS de cada região da cidade.
“Os profissionais precisam de um protocolo, de valores que balizem a situação que estão observando. Muitas vezes há o receio, uma dificuldades de fazer a intervenção e, com isso, tudo era encaminhado para análise do CREAS, e as equipes ficavam absorvidas nesses protocolos”, explica Angélica.
Vandecleya Moro, secretária de Assistência Social de Campinas (SP), fala sobre novas ações na cidade
Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas
Justiça aceitou denúncia
Com a investigação da prefeitura em andamento, o prefeito de Campinas informou apenas que sabe que o menino resgatado depois de ficar preso no barril encontra-se “bem”.
Na esfera criminal, a Justiça aceitou denúncia por tortura contra o trio acusado de manter a criança acorrentada. Agora réus, o pai do garoto, a madrasta e a filha dela estão presos preventivamente por tortura e omissão. O processo corre em segredo de Justiça.
A ação da promotora Adriana Vacare Tezine atribui, ainda, o crime de abandono intelectual ao pai, já que ele não matriculou nem manteve o filho na escola em 2020.
“A denúncia cita o resultado de exame de corpo de delito, que apontou na criança lesões causadas por agentes contundentes e corto-contundentes”, informou o Ministério Público.
O caso
O jovem foi resgatado pela Polícia Militar (PM) após uma denúncia. A filha da madrasta do garoto estava em casa vendo televisão quando os policiais chegaram.
Segundo a PM, o menino tinha mãos e pés acorrentados, estava debilitado e com sinais de desnutrição. Para os policiais, ele contou que se alimentava cascas de frutas e fubá cru. Tinha sede e fome quando pediu ajuda.
Após o resgate e os dias hospitalizado para passar por exames e tratar a desnutrição, o menino de 11 anos recebeu alta e foi encaminhado para uma instituição de acolhimento em Campinas, uma medida excepcional prevista pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Por todo o país – e até fora do Brasil – houve uma mobilização de ajuda ao garoto. Centenas de roupas e brinquedos foram doados.
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Laudo aponta alimentos em geladeiras e armários
O laudo da perícia feita na casa onde um menino de 11 anos foi acorrentado dentro de um barril no Jardim Itatiaia aponta que havia alimentos guardados tanto no armário quanto em geladeiras da família. Os peritos também encontraram cascas de banana e uma colher de plástico dentro do tambor.
A abertura feita no barril tem dimensões de 36 por 36,5 centímetros. A perícia foi realizada em 30 de janeiro. Dois dias depois, a casa foi invadida e vandalizada. Móveis, alimentos e objetos diversos foram revirados.
Casa onde menino era mantido acorrentado em barril foi invadida e vandalizada por vizinhos, em Campinas (SP)
Wagner Souza/Futura Press/Futura Press/Estadão Conteúdo
De acordo com a perícia, a casa tinha eletrodomésticos, roupas, calçados e brinquedos. Os armários e duas geladeiras estavam abastecidos com alimentos. Havia, também, água limpa para animais domésticos e uma máquina de café de cápsula.
O barril onde o garoto foi acorrentado estava em um corredor no lado esquerdo da casa. A área não tem telhado. O tambor tem 90 centímetros de altura por 56 de largura e ficava sob uma cobertura de fibrocimento, além de uma manta.
O laudo também indicou a presença de correntes e um cadeado fixados no barril. O documento foi assinado em 3 de fevereiro e arquivado no Sistema Gestor de Laudos da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).
Casa onde menino era torturado em barril era abastecida com alimentos e roupas
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