Vereadores foram unânimes durante as duas sessões extraordinárias na manhã desta quinta. Iniciativa da FNP para negociação de mais imunizantes deve ser formalizada até 22 de março. Vereadores de Campinas vão se reunir para votar projeto sobre consórcio de vacinas
Imprensa/Câmara de Vereadores
Os vereadores de Campinas (SP) aprovaram nesta quinta-feira (11), em duas sessões extraordinárias, o projeto de lei que inclui a cidade no consórcio intermunicipal de aquisição de vacinas contra a Covid-19. Agora, a proposta deve ser sancionada pela prefeitura.
As duas votações foram unânimes. Na primeira, que avaliou a legalidade do projeto, os 30 vereadores votaram favorável. Em seguida, na discussão sobre o mérito, 29 parlamentares que participaram da sessão aprovaram.
Na justificativa do projeto, a prefeitura afirma que a participação no consórcio não impedirá nenhuma eventual aquisição direta de vacinas.
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O consórcio
A iniciativa é organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e contou com a manifestação de interesse de 2.229 municípios até a tarde de terça-feira (9). O prazo final para adesão seria até sexta-feira (5), mas foi estendido para respeitar a lei de contratação de consórcios.
Segundo a FNP, os municípios que formalizarem a adesão e mandarem a lei municipal até 19 de março também serão convocados para a assembleia geral de instalação do consórcio, no dia 22, “passando a fazer parte do consórcio formalmente a partir dessa data”.
Portanto, a expectativa é que o consórcio seja constituído legalmente até 22 de março para, depois disso, buscar a viabilização dos imunizantes. Veja a lista completa de cidades.
Próximos passos do consórcio
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.
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