segunda-feira, abril 12, 2021

Câmara de Campinas vota nesta quinta projeto sobre inclusão no consórcio de compra das vacinas contra Covid-19


Sessões extraordinárias estão marcadas para 9h. Aprovação no Poder Legislativo é obrigatória para municípios participarem do colegiado que vai negociar imunizantes. Vereadores de Campinas vão se reunir para votar projeto sobre consórcio de vacinas
Imprensa/Câmara de Vereadores
A Câmara de Campinas (SP) agendou para quinta-feira (11) duas sessões extraordinárias para votação do projeto de lei que inclui a cidade no consórcio intermunicipal de aquisição de vacinas contra a Covid-19. Depois da manifestação de interesse, aprovação da medida é o primeiro passo que as prefeituras devem tomar para participar da iniciativa.
A primeira votação começa às 9h e, se for aprovado, o projeto entra em segunda discussão na sequência. Em seguida, segue para sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos) para se tornar lei.
As votações serão transmitidas pela TV Câmara e pelas redes sociais do Poder Legislativo municipal.
FNP negocia direto com farmacêuticas para reforçar plano nacional de imunização
O consórcio
A iniciativa é organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e contou com a manifestação de interesse de 2.229 municípios até a tarde de terça-feira (9). O prazo final para adesão seria até sexta-feira (5), mas foi estendido. Veja a lista completa de cidades.
A expectativa é que o consórcio seja constituído legalmente até 22 de março para, depois disso, buscar a viabilização dos imunizantes.
Próximos passos do consórcio
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.
Enfermeira aplica dose da vacina contra Covid-19
Frederick J. Brown/AFP
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