terça-feira, maio 18, 2021

Câmara de Campinas vota projeto que cria multa de R$ 18 mil para organizador de festa clandestina


Reunião remota foi antecipada em um dia por conta do feriado de 21 de abril. Vereadores de Campinas em sessão remota
Reprodução/TV Câmara
A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) decide nesta terça-feira (20), em 2ª votação, se aprova um projeto de lei que estabelece multa aos envolvidos em festas clandestinas durante a pandemia da Covid-19. A penalidade prevista chega a R$ 18,9 mil para organizadores e responsáveis pelo imóvel onde a aglomeração é promovida.
A votação remota do Legislativo que ocorre normalmente às quartas-feiras foi antecipada em um dia por conta do feriado de 21 de abril.
Segundo o texto do PL 57/2021, entende-se por festa clandestina qualquer evento de entretenimento não autorizado pela Prefeitura de Campinas e no qual haja cobrança pela participação e/ou venda de bebidas e/ou alimentos.
O texto foi aprovado em 1º votação, no dia 24 de março, e se passar novamente pelo Plenário, segue para sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos). Caso vire lei, o texto também prevê multa para quem participar do evento: R$ 1.134,00.
Campinas registra, até a manhã desta terça, 88.089 casos positivos entre moradores, com 2.816 mortes por Covid-19.
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