terça-feira, abril 13, 2021

Campinas decreta uso do Hospital Metropolitano para internações de pacientes SUS com Covid-19


Prefeitura publicou em Diário Oficial nesta terça-feira (2)a requisição administrativa do prédio da unidade hospitalar, que é particular. Procedimento é adotado em casos de iminente perigo público, como uma epidemia. Saúde anunciou que medidas mais severas devem ser adotadas. Hospital Metropolitano de Campinas vai voltar a ser usado pela prefeitura
Reprodução/EPTV
A Prefeitura de Campinas (SP) decretou nesta terça-feira (2) a retomada do uso do Hospital Metropolitano para atendimento de pacientes com Covid-19 diante da alta de casos, internações e mortes por coronavírus. A publicação no Diário Oficial e trata de uma requisição administrativa, procedimento rigoroso adotado em casos de iminente perigo público, como uma epidemia.
“Fica requisitado nos termos do inciso XXV, do art. 5º, da Constituição Federal, para fins de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), o imóvel situado na Av. Das Amoreiras, 315 – Parque Itália – Campinas.”, diz o decreto 21.359.
Agentes da Guarda Municipal foram deslocados para o Hospital Metropolitano nesta manhã durante o processo de posse. Representantes da Rede Mário Gatti enfrentaram resistência por parte da direção da unidade.
O hospital se encontra fechado em preparação para atendimento de pacientes da rede particular. Funcionários foram impedidos de entrar, segundo apurou no local a reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo.
“A Secretaria Municipal de Saúde e a Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar deverão, em caráter de urgência, tomar as medidas necessárias para o início do atendimento à população e a gestão da unidade, ficando a cargo da autarquia municipal a operação assistencial.”, completa o texto do decreto.
A cidade chegou a 97% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no SUS municipal nesta segunda-feira (1). A metrópole já soma 69.906 moradores infectados pela Covid-19 e 1.872 pessoas morreram com complicações da doença.
Veja o que diz o decreto da requisição administrativa
O uso do Hospital Metropolitano será para enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Decisão considera estado emergência e calamidade pública na cidade de Campinas.
A requisição administrativa foi embasada na Constituição da República: “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.
A requisição inclui os bens móveis que se encontram dentro da unidade hospitalar.
Os bens serão relacionados em um laudo quando ocorrer a posse do prédio pela prefeitura.
O atendimento deve ser iniciado em caráter de urgência.
Nesta manhã, o secretário de Saúde de Campinas, Lair Zambon, informou que medidas mais restritivas para o enfrentamento da pandemia devem ser divulgadas até a tarde desta terça-feira.
Contrato com Hospital Metropolitano
A prefeitura firmou em 2020 um contrato com o Hospital Metropolitano para atendimento de pacientes com Covid-19. O acordo previa 15 vagas de UTI e 28 de enfermaria.
As internações começaram em 23 de junho – quando a cidade enfrentava alta de casos, mortes e internações – e se encerraram em 20 de novembro. Com a queda nas internações ao longo dos meses, passou a 9 leitos de UTI e 17 de enfermaria. O contrato terminou em 16 de dezembro.
O custo da prefeitura com o contrato com o Hospital Metropolitano em 2020 foi de R$5,3 milhões, segundo dados da Secretaria de Saúde.
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