sexta-feira, abril 16, 2021

Campinas gasta R$ 33,2 milhões com compra de leitos Covid privados no 1º ano da pandemia


Valor foi pago pelos cofres públicos em um intervalo de oito meses de 2020 para custear atendimento SUS a pacientes sintomáticos do coronavírus. Janeiro de 2021 começou com novos contratos e gasto superior a dezembro. Paciente sendo recebido para tratamento de Covid-19 em Campinas; realidade de maio a dezembro
Osvaldo Furiatto/Divulgação
O primeiro ano da pandemia do coronavírus significou um gasto de R$ 33.293.419,00 aos cofres municipais da Prefeitura de Campinas (SP) para compra de leitos de terapia intensiva e de retaguarda para pacientes com Covid-19. As vagas foram adquiridas por meio de contratos com hospitais da rede particular diante de uma escassez de leitos públicos no enfrentamento da pandemia.
O levantamento feito pela Secretaria de Saúde da metrópole a pedido do G1 aponta um pico de R$ 6 milhões em julho, no auge da primeira onda do vírus com sucessivos dias de lotação máxima nos leitos do Sistema Único de Saúde.
A exemplo do início do agravamento da situação sanitária da cidade, o ano de 2020 terminou com montantes menores. Foram desembolsados R$ 2.383.499,65 em dezembro. Veja a evolução dos gastos mês a mês no gráfico abaixo:
Alta de gastos em janeiro de 2021
Em janeiro de 2021 os números voltaram a subir. Foram gastos R$ 3.156.217,03, 32,4% a mais que o mês anterior. Com alguns contratos encerrados no fim de 2020, outros precisaram ser abertos para aumentar a oferta de leitos para a população.
A prefeitura contratou dez vagas de UTI e quatro de enfermaria na Irmandade de Misericórdia, além de seis leitos de terapia intensiva no Hospital PUC Campinas. São novos acordos, firmados em janeiro.
Com isso, a Secretaria de Saúde começou o ano com um total de 38 vagas de UTI adquiridas por meio de contrato com hospitais particulares para atendimento SUS, com exceção de duas que foram doadas pelo Hospital Samaritano no início da pandemia.
No caso das enfermarias, são 31 vagas de retaguarda compradas. E, ainda, há as 25 vagas na hospedagem para pacientes que moraram em hospitais até abril de 2020.
Desde o agravamento da pandemia, portanto, os cofres municipais desembolsaram R$ 36.449.636,03 em nove meses, com leitos comprados ocupados entre maio e janeiro.
Um respiro de fim de ano que custou caro para a saúde
Apesar da queda nos gastos com hospitais, Campinas viveu em novembro e dezembro um aumento no número de casos, internações e mortes.
Foi pouco depois da metrópole experimentar a circulação de pessoas na fase verde do Plano São Paulo em outubro.
Alguns dos 13 contratos com hospitais privado já tinham se encerrado, e a prefeitura começou tratativas para novos acordos.
Atualmente, estão vigentes 10 contratos.
Apesar das recomendações da Secretaria de Saúde sobre as medidas de prevenção, comércios foram autorizados a funcionar por mais horas e as aglomerações foram constantes.
Mesmo não recomendadas, festas de todos os tamanhos aglomeraram pessoas em encontros de fim de ano.
Campinas chegou a publicar um decreto punindo com suspensão de alvará os bares que desrespeitassem a capacidade máxima permitida.
A vacina contra o coronavírus ainda não era uma realidade nas seringas – o que só ocorreu a partir de 17 de janeiro de 2021 – mas a população parecia se apoiar na proximidade de uma imunização quando se atirava em aglomerações.
Movimento na Rua 13 de Maio, no Centro de Campinas, no fim de 2020
Reprodução/EPTV
Contratos vigentes
Dos 13 contratos firmados ao longo do ano, somente oito foram continuados durante o mês de dezembro, dada a “tranquilidade” nos hospitais no término de 2020. O Hospital Metropolitano, por exemplo, foi um dos contratos encerrados.
Hospital PUC Campinas e Irmandade de Misericórdia tinham dois contratos com a prefeitura, mas somente um de cada foi mantido em dezembro. Dos três acordos com a Casa de Saúde, dois ficaram até o fim do ano. O Hospital Samaritano já não integrava a oferta de leitos comprados desde novembro, mas manteve as duas vagas em UTI doadas.
Com os dois contratos abertos em janeiro, a cidade conta com dez acordos de leitos hospitalares para Covid-19.
Entenda os usos e os gastos
A diária de cada leito de UTI Covid custa R$ 2.460,98 aos cofres municipais. Já as enfermarias, que são leitos de retaguarda, custam cerca de R$ 1 mil por dia.
Em caso de lotação nas vagas SUS, a prefeitura negocia com hospitais a compra de leitos.
O valor dos contratos varia de acordo com o número acertado de diárias ocupadas.
A quantia do acordo muda para vagas de UTIs, mais caras, ou em enfermarias, mais baratas.
Conforme os leitos contratados vão sendo ocupados, a prefeitura realiza os pagamentos.
A prefeitura paga 100% do valor do contrato se todos os leitos forem usados por todos os dias previstos no acerto.
O fato da vaga estar disponibilizada para a regulação de leitos do município garante pagamento de 70% do valor, pois o leito estava reservado.
O pagamento é sempre feito no mês seguinte à ocupação.
O dinheiro sai do caixa da prefeitura, mas tem verba do governo federal, que o município precisa complementar para chegar no valor da diária do leito.
Se for necessário, a prefeitura pode fazer requisição de leitos, quando o hospital privado é obrigado a receber o paciente, mesmo quando não há negociação.
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