domingo, maio 16, 2021

Campinas prorroga apuração sobre 'falhas e omissões' de órgãos no caso de menino torturado e mantido em barril


Administração iniciou apurações em fevereiro e ampliou prazo em 30 dias, após receber relatório com histórico do garoto. Documento aponta ‘vários atendimentos’; caso veio à tona em janeiro. Criança foi resgatada após sofrer tortura em Campinas, diz PM
Polícia Militar
Campinas (SP) prorrogou nesta sexta-feira (9), por mais 30 dias, o prazo da investigação sobre “eventuais falhas e omissões” dos serviços municipais, além de entidades conveniadas, ligadas ao caso de um menino de 11 anos que foi resgatado pela Polícia Militar após ser mantido acorrentado dentro de um barril e ter sofrido tortura. O caso veio à tona em janeiro e teve repercussão nacional.
Segundo a prefeitura, detalhes e resultados sobre os trabalhos conduzidos pela Secretaria de Justiça serão divulgados somente quando a apuração for finalizada, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Após o resgate no Jardim Itatiaia, o pai da criança, a namorada dele e uma filha dela foram presos e denunciados pelo Ministério Público à Justiça pelo crime de tortura.
Após deixar a casa, o menino foi socorrido até o Hospital Ouro Verde e, posteriormente, transferido ao Hospital Mário Gatti, sob tutela da tia. Após receber alta, ele foi levado para uma casa de acolhimento. O G1 não conseguiu confirmar se o menino permanece na mesma instituição.
À época, o juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP), Iberê de Castro Dias, explicou que o acolhimento é uma medida excepcional e ocorre após determinação judicial.
Segundo ele, o acolhimento deve ocorrer por até 18 meses, mas na maioria dos casos o tempo é inferior. Neste período há um estudo sobre a possibilidade da criança ficar sob a tutela da chamada “família extensa” – como os tios – nos casos em que não há oportunidade de ficar sob cuidados de pais ou responsáveis. Caso a criança não tenha condições de ficar sob cuidados de outros parentes, nem tenha famílias interessadas em adoção na hipótese de destituição, ela pode ficar até os 18 anos.
Prefeitura iniciou apurações sobre o caso em fevereiro
Fernanda Sunega/PMC
O caso
A criança foi resgatada em 30 de janeiro, após denúncias de vizinhos. Em 1º de fevereiro, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), fez uma reunião e exigiu um relatório para entender até que ponto órgãos ligados à prefeitura, como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além do Conselho Tutelar, sabiam da situação. O documento apontou que o menino foi atendido “várias vezes” na rede desde setembro de 2019.
Depois da chegada do relatório, a administração decidiu abrir a investigação, por meio da Secretaria de Justiça. De acordo com o governo, além de apurar problemas na condução do caso do garoto, a intenção também é “propor melhorias e adequações no fluxo de atendimentos a situações como esta”.
Reunião em Brasília
O caso também foi pauta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Uma reunião definiu que será garantido acompanhamento psicológico ao menino vítima dos maus-tratos e análise minuciosa sobre o futuro dele, que pode envolver o acolhimento.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar Sul de Campinas (SP) negou, também em 1º de fevereiro, que tinha conhecimento da tortura sofrida pelo menino de 11 anos. Segundo o órgão, a família era acompanhada há pelo menos um ano e monitorada quanto a situação de vulnerabilidade social.
O Conselho Tutelar informa, inclusive, que as últimas informações sobre o caso, obtidas em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, mostram que a “situação da criança e da família vinha evoluindo bem e positivamente.” Os vizinhos que chamaram a polícia informaram que os maus-tratos à criança já ocorriam há anos e, apesar das denúncias ao Conselho Tutelar, o sofrimento do menino não parou.
Desnutrição
Policiais que encontraram a vítima informaram que ela era alimentada com cascas de fruta. O menino estava nu, dentro de um tambor de metal fechado com uma telha e uma pia de mármore para evitar que ele saísse. O vídeo do momento em que ele é encontrado mostra que a criança mal conseguia se mexer quando foi encontrada. Ele tinha a cintura, pés e mãos acorrentados.
O menino estava há quase cinco dias sem comer, segundo a polícia. “Colocavam pra ele casca de banana, fubá cru”, relata o cabo Rodrigo Carlos da Silva. A Polícia Civil acredita que ele estava acorrentado dentro do barril há um mês, quando foi retirado pelos policiais militares. “Desde o começo de janeiro já estava sendo preso no tambor. Ele teria que ficar em pé nessa amarração, que era feita com os braços presos em cima do tambor”, relatou o delegado Daniel Vida da Silva.
Criança era mantida amarrada em barril pelo pai em Campinas
Reprodução/Rede Globo
Sofrimento e castigo
Segundo a PM, o menino era mantido em pé no espaço onde também fazia necessidades fisiológicas. A corporação diz que foi acionada após moradores da região perceberam que o garoto havia deixado de ir para a escola e de brincar com outras crianças do bairro.
Os policiais contam que entraram na casa após autorização de uma jovem de 22 anos, que é filha da namorada do pai do menino. Segundo a Polícia Civil, o pai disse em depoimento que o filho é muito agitado, agressivo e fugia de casa. Ele alegou que fez isso para educar o menino.
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