sexta-feira, abril 16, 2021

Campinas protocola PL para formalizar consórcio por vacinas e Câmara promete agilizar processo


Cidade depende da aprovação do texto, que autoriza abertura de dotação orçamentária para compra de imunizantes, para integrar oficialmente a associação organizada pela Frente Nacional de Prefeitos. Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos conclui adesão para dar seguimento aos trâmites para compra de vacinas
Reprodução/TV Globo
A Prefeitura de Campinas (SP) protocolou na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que formaliza a entrada da cidade no consórcio público para compra de vacinas contra a Covid-19, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Em nota, a Casa Legislativa informa que vai agilizar, “o máximo possível”, a análise e votação do documento.
O consórcio tem 2,1 mil municípios interessados e, para sua constituição, é preciso a aprovação do PL pelas Câmaras municipais. Além de formalizar a participação na associação, o texto autoriza a abertura de dotação orçamentária própria para a compra dos imunizantes.
VEJA LISTA COMPLETA DE PARTICIPANTES
Por conta da pandemia, a Câmara de Campinas tem realizado sessões remotas às quartas-feiras. De acordo com a assessoria da Casa, o texto do PL já está em análise do departamento jurídico, mas há tempo hábil para ser incluído na ordem do dia desta quarta (10). Não está descartado, entretanto, a convocação de reuniões extraordinárias para acelerar o processo.
O consórcio de municípios será constituído oficialmente no dia 22 de março. Presidente da FNP, Jonas Donizette, que é ex-prefeito de Campinas, afirmou que o grupo “vai atrás de todas as doses disponíveis”, inclusive com “recursos próprios”. .
Profissional de saúde se prepara para aplicar a vacina da Pfizer e da BioNTech em Los Angeles, nos Estados Unidos, no dia 7 de janeiro de 2020
Lucy Nicholson/Reuters
Próximos passos do consórcio
Para ser constituído oficialmente, o consórcio depende de aprovação das Câmaras municipais de cada um dos participantes;
Cidades ainda podem aderir, segundo a FNP; para isso, basta aprovar o projeto de lei na Câmara e enviar à entidade, com o requerimento do prefeito ou prefeita;
A formalização do consórcio de municípios está prevista para o dia 22 de março;
Prefeitos que já negociavam a compra de vacinas com diferentes farmacêuticas estão autorizados a falar em nome da FNP para demonstrar o interesse de compra do consórcio;
O consórcio projeta a compra do máximo de doses disponíveis de marcas que recebam aval para aplicação por parte da Anvisa;
O consórcio estabeleceu que, se os recursos para compra das vacinas forem federais, de organismos internacionais ou doações da rede privada, a distribuição de doses será proporcional entre os associados, respeitando o tamanho populacional;
Caso o consórcio faça a compra com recursos próprios dos municípios, ficou definido que a divisão irá respeitar a cota de cada cidade, ou seja, receberá o volume corresponde ao quanto investiu;
Sobre a possibilidade de o governo requisitar as vacinas compradas pelo consórcio, o presidente da FNP disse que não vê problemas, e que o espírito é disponibilizar doses para os brasileiros;
Como vai funcionar’
Na sexta, ao comentar se o consórcio seria um instrumento de pressão política ao governo federal ou iria atuar efetivamente na compra de imunizantes, Jonas Donizette enfatizou que os municípios irão, de fato, ao mercado por vacinas.
Ficou definido pelo consórcio, que acabou batizado de Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, que em caso de uso de recursos federais, de organismos internacionais ou doações do setor privado, a divisão de doses será proporcional a população dos associados.
Em caso de uso de recursos próprios dos municípios, cada um receberá o equivalente em doses ao investimento feito. “Se Campinas colocar dinheiro para comprar 50 mil doses, vai receber 50 mil doses”, explicou.
Presidente da FNP diz que consórcio de municípios vai atrás de vacinas disponíveis
Novas adesões
O prazo formal para adesão ao consórcio acabou na última sexta-feira (5), mas municípios que possuem interesse em integrar o projeto podem fazê-lo, de acordo com o presidente da FNP.
Para isso, basta que os prefeitos e prefeitas aprovem o projeto de lei disponibilizado pela FNP nas Câmaras de suas respectivas cidades e enviá-los, com o requerimento do executivo, à frente de prefeitos. Com a atualização, são 25 capitais brasileiras que aderiram ao movimento.
VEJA LISTA COMPLETA
Capitais que aderiram ao consórcio
Rio Branco (AC)
Manaus (AM)
Salvador (BA)
Fortaleza (CE)
São Luís (MA)
Belo Horizonte (MG)
Campo Grande (MS)
Cuiabá (MT)
João Pessoa (PB)
Recife (PE)
Teresina (PI)
Curitiba (PR)
Rio de Janeiro (RJ)
Porto Velho (RO)
Boa Vista (RR)
Porto Alegre (RS)
Florianópolis (SC)
Aracajú (SE)
São Paulo (SP)
Palmas (TO)
Maceió (AL)
Goiânia (GO)
Belém (PA)
Macapá (AP)
Natal (RN)
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