quarta-feira, maio 5, 2021

Campinas publica decreto com regras para fase vermelha e mantém barreiras sanitárias


Documento libera, a partir de segunda-feira, atividades que estavam vetadas durante a fase emergencial do Plano SP. Toque de recolher e mais duas medidas estão mantidas pelo estado. Missas e cultos em igrejas e templos seguem vetados em SP
Osvaldo Furiatto/Divulgação
Campinas (SP) publicou na manhã deste sábado (10) o decreto onde estabelece as regras para a fase vermelha do Plano SP, que começa na segunda-feira (12). Além disso, a prefeitura confirmou que vai manter as barreiras sanitárias, com objetivo de reduzir deslocamentos dos moradores considerados desnecessários no período do “toque de recolher” e ainda entre a metrópole e cidades vizinhas.
Clique e leia íntegra do decreto
O documento autoriza a retomada de uma série de atividades que estavam vetadas desde 15 de março, quando teve início a fase emergencial na região. Veja abaixo as mudanças:
Retirada (take away) para todo o comércio, mas sem entrada nas lojas
Oficinas mecânicas liberadas para reabrir
Restaurantes de hotéis podem funcionar para atender hóspedes
Assistência técnica para todos os produtos eletrônicos
Concessionárias de veículos podem retomar atendimento presencial
Administração pública segue com restrição de acesso ao Paço, com prioridade ao teletrabalho
Mantido o toque de recolher e a lacração de comércios irregulares
Proibição de reuniões de mais de 10 pessoas
Proibição de festas
Proibição de missas, cultos e celebrações religiosas em templos e igrejas
Educação presencial
Durante a fase vermelha, a prefeitura vai permitir as aulas presenciais, desde que a capacidade das salas de aula seja restrita a 35%. O mesmo índice será mantido quando a cidade chegar à fase laranja.
As atividades nas unidades das redes estadual e particular serão retomadas a partir de 19 de abril. Já na rede municipal, a volta será em 26 de abril com os alunos do ensino fundamental, inclusive de educação especial, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ceprocamp e Fumec.
As atividades nas pré-escolas municipais serão reiniciadas em 3 de maio. Em todos os casos, a presença dos alunos é facultativa, portanto, não será cobrada.
O que está liberado e o que NÃO pode?
Na sexta-feira, o governo do estado anunciou a reclassificação de todos os municípios paulistas para a fase vermelha e, com isso, foram atualizadas as regras do que continua liberado e o que segue proibido. Contudo, três imposições da fase emergencial foram mantidas: toque de recolher, proibição de celebrações religiosas presenciais e a orientação de teletrabalho para as atividades administrativas.
Por outro lado, autorizou a abertura das lojas de materiais de construção, retomada de jogos do Campeonato Paulista, retirada de alimentos em bares e restaurantes, e drive-thru do comércio. Os dois últimos itens, entretanto, já estavam liberados nas 20 cidades da Região Metropolitana (RMC).
O que pode funcionar na fase vermelha
Escolas e universidades (cursos na área da saúde)
Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários)
Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres
Delivery e drive-thru para bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega
Retirada de alimentos em bares e restaurantes no sistema de take away.
Drive-thru no comércio
Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção
Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos
Serviços de segurança pública e privada
Construção civil e indústria
Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
Outros serviços: Igrejas, lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.
O que NÃO pode funcionar na fase vermelha:
Academias
Celebrações religiosas
Salões de beleza
Cinemas
Teatros
Shoppings
Lojas de rua
Concessionárias
Escritórios
Parques
Clubes
Praias
Estatísticas
O Departamento Regional de Saúde em Campinas (DRS VII), que abrange 42 municípios, registrava até a tarde de sexta-feira ocupação em 88,2% das UTIs Covid, e de 67% dos leitos de enfermaria. O número de novas internações diminuiu 18,5% no período de uma semana, segundo a Fundação Seade.
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