quarta-feira, abril 14, 2021

Campinas publica decreto que proíbe consumo de bebida alcoólica em praças e locais públicos


Nova medida contra a pandemia de Covid-19 foi definida em reunião entre 20 cidades da RMC, mas pelo menos uma delas não publicará decreto. Veja situação nas maiores. Rua 13 de Maio, que concentra grande movimentação no comércio central de Campinas, vazia em noite de toque de recolher, na fase emergencial
Alexandre de Jesus/EPTV
A Prefeitura de Campinas (SP) publicou nesta sexta-feira (2) o decreto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, como vias e praças. A medida, que visa evitar aglomeração para impedir a transmissão do novo coronavírus, foi aprovada de forma conjunta pelas 20 cidades da Região Metropolitana (RMC) na quinta (1), mas Indaiatuba não confirmou que formalizará a regra.
No caso de Campinas, a proibição será de 24 horas por dia, e não somente no período de toque de recolher (entre 20h e 5h), explicou a prefeitura.
Além disso, o decreto vai valer até a cidade sair da fase emergencial do Plano SP, o que está previsto para 11 de abril, mas há chance de prorrogação.
Reunião de prefeitos da Região Metropolitana de Campinas ocorreu de forma virtual nesta quinta-feira (1)
Arthur Trevisoni/Agemcamp
Não é lei seca
Cada município ficou responsável por publicar o próprio decreto para definir a proibição. Segundo o Conselho de Desenvolvimento da RMC a medida não é considerada uma “lei seca”, na qual a venda e o consumo é proibido, já que os moradores poderão ingerir bebida alcoólica em casa.
As cidades que compõem a RMC são: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
Pior momento da pandemia
A região vive o pior momento da pandemia, com hospitais lotados e crescimento no número de novas internações, mortes e casos. Até quinta-feira, as cidades da área de cobertura do G1 Campinas tinham 215.871 registros confirmados da doença, com 5.886 vidas perdidas.
Como efeito da fase emergencial, iniciada em 15 de março, houve uma recente estabilização no número de novas internações e a redução da taxa de transmissão, mas especialistas se preocupam com o feriado de Páscoa, que pode gerar aglomerações em reuniões familiares.
Índices sugerem desaceleração, e Campinas pede cuidados na Páscoa para consolidar tendência
Indaiatuba não fará decreto; veja demais cidades
Em nota enviada ao G1 na tarde de quinta, a prefeitura informou que não editará nenhum decreto nesse sentido e que “vai seguir o que já tem feito, que são orientações e barreiras sanitárias tanto em vias públicas quanto em estabelecimentos, coibindo festas e aglomerações clandestinas”.
Já a Prefeitura de Valinhos informou que publicou ainda na quinta-feira a nova proibição, “seguindo a decisão dos prefeitos da RMC”.
Vinhedo também confirmou que vai adotar a restrição, mas o o decreto sairá em Diário Oficial na semana que vem.
Em Santa Bárbara d’Oeste, a medida passa a vigorar no sábado (3), quando o decreto será publicado. Em nota, a administração municipal informou que a fiscalização será realizada por agentes da Fiscalização de Obras e Posturas, da Vigilância em Saúde e Guarda Municipal e, se necessário, as penalidades serão aplicadas “com base nas normas estadual e federal, e no código de posturas do município”.
Em Americana, por conta do ponto facultativo de quinta-feira, a prefeitura informou que o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid deverá avaliar a situação junto aos integrantes, o que só poderá ocorrer na segunda-feira (5).
Sumaré, Hortolândia, Itatiba e Paulínia não responderam o contato feito pela reportagem.
Barreiras sanitárias e toque de recolher
Guarda orienta motorista sobre toque de recolher em Campinas
Reprodução/EPTV
A adoção de regras em conjunto para combater o novo coronavírus começou com a ampliação do toque de recolher iniciado em Campinas para as outras 19 cidades.
Na semana passada, o grupo de cidades também decidiu colocar em prática o uso de barreiras sanitárias para abordar motoristas, questionar sobre a necessidade da circulação e orientar sobre as medidas de distanciamento.
As barreiras foram adotadas principalmente para evitar a presença de moradores da capital durante o feriado antecipado.
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