segunda-feira, abril 12, 2021

Campinas registra 58 autuações com multa a R$ 1,5 mil e cinco interdições durante fases vermelha e emergencial


Balanço se refere ao período de 3 a 17 de março, quando vigoraram regras de fechamento do comércio, mas ainda sem toque de recolher e outras medidas mais rígidas, que começaram a valer em 18 de março. Comércio de lanches no Centro de Campinas se adapta ao delivery para poder funcionar na fase emergencial do Plano SP
Alexandre de Jesus/EPTV
As fases vermelha e emergencial, adotadas no início de março para endurecer as medidas do Plano São Paulo, renderam a Campinas (SP) 58 autuações com multa a R$ 1,5 mil e cinco estabelecimentos interditados. Ao todo, foram 2.502 fiscalizações entre os dias 3 e 17, antes da prefeitura começar a aplicar o toque de recolher e suas medidas ainda mais limitadoras e punitivas para conter a Covid-19.
Veja o que muda com toque de recolher; há multa até para reuniões familiares
O levantamento, feito pela administração municipal a pedido do G1, aponta ainda o fechamento de 45 locais e 84 intimações. Equipes de fiscalização fizeram rondas e apuraram denúncias de descumprimento das regras. Desde o início da fase vermelha, somente serviços essenciais podem funcionar na cidade.
“O balanço contempla ações da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Departamento de Urbanismo), Setec, Procon e Defesa Civil.”, informou a prefeitura.
Balanço das 2.502 fiscalizações da fase vermelha pré-toque de recolher
58 estabelecimentos autuados por descumprimento da medida sanitária
5 estabelecimentos interditados
45 fechamentos
84 intimações
Nos estabelecimentos que podiam abrir, foram verificados protocolos sanitários, como uso de máscaras de proteção por clientes e funcionários, controle de fluxo de pessoas, demarcação no piso para garantir o distanciamento e disponibilização de álcool em gel.
“A fiscalização ocorre por meio das denúncias recebidas por meio do telefone 156 e nas ações de rotina dos órgãos fiscalizadores da administração. A fiscalização da prefeitura continua nas ruas, em todas as regiões da cidade, para verificar se estabelecimentos comerciais e de serviços estão cumprindo os decretos estadual e municipal relativos à Fase Emergencial, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais.”
Na ocasião, a multa aplicada era de R$ 1.515,44, podendo dobrar em caso de reincidência. Com o início do toque de recolher e das punições ainda mais rígidas, a multa saltou para R$ 3,5 mil.
Na fase vermelha tradicional, lojas ainda podiam fazer entrega na porta em Campinas
Giuliano Tamura/EPTV
O que mudou desde o dia 18 e vai até 30 de março
Serviços de alimentação (padarias, supermercados, lojas de conveniência): devem encerrar as atividades presenciais às 20h.
Serviços de drive-thru (para qualquer atividade): encerrar às 20h.
Multa de 800 UFICs (R$ 3,5 mil) para responsáveis por festas clandestinas ou reuniões familiares com mais de 10 pessoas.
Lacração imediata e multa de 800 UFICs (R$ 3,5 mil) para estabelecimentos flagrados funcionando em desacordo com as regras do município.
Condução do responsável pela organização da festa clandestina, da reunião familiar ou estabelecimento flagrado em desacordo até a delegacia de Polícia Civil, para registro de termo circunstanciado de ocorrência com base no artigo 268 do Código Penal (descumprimento de medida sanitária).
Abordagem de pessoas circulando após as 20h, educativa, com orientação para retorno ao domicílio.
Bloqueios em pontos estratégicos por ação integrada da Guarda Municipal e polícias Militar e Civil.
Uso do sistema de câmeras e leitores de placas para identificar aglomerações de veículos.
Regras da fase emergencial continuam válidas
Proibição do uso de praias e parques
Proibição de qualquer aglomeração
Usar máscara em todos os ambientes, internos e externos
Teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais
Serviço de retirada (take-away) de todos os setores proibido
Lojas de materiais de construção ficam fechadas
Celebrações religiosas coletivas proibidas – recepção pode ser individual
Atividades esportivas proibidas
Polícia Militar durante toque de recolher nesta quinta-feira em Campinas
Reprodução/EPTV
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