quarta-feira, fevereiro 24, 2021

Carnaval 2021: feriado, ponto facultativo ou dia útil? Veja a situação na região de Campinas


Governo estadual recomendou que prefeituras não concedam folga para evitar aglomerações. Quatro cidades mantiveram os pontos facultativos, mas não autorizam realização de festas. Veja relação. Carnaval será ou não feriado na pandemia? Veja respostas
Por conta da pandemia da Covid-19, prefeituras da região de Campinas (SP) cancelaram festividades relacionadas ao carnaval, mas nem todas seguiram a recomendação do governo de São Paulo para revogar os pontos facultativos e quatro delas mantiveram folga nas repartições públicas – veja abaixo.
Essa questão das determinação ou não das folgas ocorre porque o carnaval não é feriado nacional – ele só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal.
Circuito das Águas têm barreira sanitária contra aglomerações e opção de folia online
Campinas revoga pontos facultativos de carnaval nas repartições públicas
Nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como pontos facultativos no serviço público – e muitas empresas privadas optam por também liberar seus funcionários.
Para trabalhadores do setor privado, nas cidades onde o carnaval não é feriado [como ocorre no Rio de Janeiro], o trabalho ocorre normalmente – ou seja, dia útil como qualquer outro. A ausência no trabalho, seja presencial ou home office, na segunda, terça e quarta é considerada falta injustificada e pode ser punida com advertência, suspensão ou até demissão por justa causa.
Dos 31 municípios da área de cobertura do G1 Campinas, 23 informaram que cancelaram os pontos facultativos. As quatro que mantiveram, no entanto, não autorizaram a realização de festas.
Com carnaval cancelado, cidades da região de Campinas sentem impacto da queda do movimento
Veja abaixo quais cidades cancelaram os pontos facultativos e quais mantiveram a folga nas repartições públicas:
Cancelaram o ponto facultativo
Águas de Lindoia
Americana
Amparo
Artur Nogueira
Campinas
Espírito Santo do Pinhal
Estiva Gerbi
Holambra
Hortolândia
Indaiatuba
Itapira
Jaguariúna
Lindóia
Morungaba
Monte Mor
Monte Alegre do Sul
Mogi Guaçu
Paulínia
Pedreira
Santo Antônio de Posse
Serra Negra
Sumaré
Valinhos
Municípios que decretaram ponto facultativo
Vinhedo
Vinhedo manteve o ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro, uma vez que “os servidores municipais já estão compensando 26 minutos diários desde o dia 1º de janeiro para folgar no feriado”. No entanto, nenhuma atividade pública está programada para o carnaval por conta da pandemia do novo coronavírus. Além disso, a Guarda Civil Municipal vai intensificar a fiscalização durante os dois dias e denúncias de festividades podem ser feitas pelo 153.
Louveira
Em Louveira, o feriado está mantido. Segundo a administração, um dos motivos que levaram à decisão seria o nível de ocupação dos leitos de UTI, que está em 40%. Outra razão é que o comércio já está aberto, por isso, a prefeitura acredita que as aglomerações serão inevitáveis.
Em relação às medidas adotadas para diminuir a disseminação da Covid-19, a prefeitura informou que irá manter as que já estão em vigor, sem ajustes. Nenhuma festa está autorizada.
Pinhalzinho
Pinhalzinho publicou decreto em que determina o ponto facultativo nos dias 15 e 16 de janeiro. Segundo o site oficial, o atendimento à população será retomado na quarta (17), a partir das 9h.
Socorro
Em Socorro, a terça-feira (16) de carnaval será ponto facultativo. Segundo a administração, não há motivo específico para a decisão de manter o feriado nas repartições públicas. Em relação às festas, a prefeitura reforçou que nenhuma está autorizada. Além disso, as regras sanitárias que já estão em vigor seguem valendo também para o dia 16.
Não divulgaram informações
Mogi Mirim
Pedra Bela
Santo Antônio do Jardim
Tuiuti
Força-tarefa foi montada para dispersão de festas clandestinas no Carnaval, em Campinas
Divulgação/ Prefeitura de Campinas
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