terça-feira, abril 13, 2021

Consórcio de municípios para compra de vacinas contra Covid-19 tem adesão de 1.703 prefeituras; veja próximos passos


Frente Nacional de Prefeitos, que coordena a iniciativa, espera que consórcio seja constituído até 22 de março para, então, iniciar a compra de imunizantes. Número de cidades equivale a 30,5% dos municípios brasileiros. Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos conclui adesão para dar seguimento aos trâmites para compra de vacinas
Reprodução/TV Globo
O consórcio municipal por mais vacinas contra Covid-19 no Brasil, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), obteve um total de 1.703 prefeituras inscritas. O prazo para adesão terminou às 12h desta sexta-feira (5). O número de municípios equivale a mais de 125 milhões de brasileiros, 60% da população. Veja a lista completa.
Do total, 24 são capitais. [veja lista completa abaixo]. Ao todo, o país possui 5.570 cidades. A adesão ao movimento pró-vacina representa, portanto, 30,5% das cidades brasileiras.
De acordo com a Frente, houve um aumento expressivo nas inscrições na reta final do cadastro. O último balanço, divulgado na tarde desta quinta (4), contava com 1.292 cidades, sendo 20 capitais.
Frente de prefeitos diz que negocia direto com farmacêuticas vacinas de Covid para reforçar plano nacional de imunização
A FNP já havia divulgado que o prazo não seria prorrogado, pois significaria protelar o consócio. A expectativa é que seja constituído legalmente até 22 de março para, depois disso, viabilizar a compra dos imunizantes.
Próximos passos do consórcio
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.
Meta da FNP é utilizar verba do Ministério da Saúde, mas uso de recursos municipais não está descartado
Reprodução/EPTV
Recursos federais e outros
Após a reunião que formalizou o início da consórcio, na segunda (1º), o presidente da FNP, Jonas Donizette, afirmou que a primeira opção é usar recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
“Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, disse Donizette, que é ex-prefeito de Campinas (SP).
A FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.
Capitais que aderiram ao consórcio
Rio Branco (AC)
Manaus (AM)
Salvador (BA)
Fortaleza (CE)
São Luís (MA)
Belo Horizonte (MG)
Campo Grande (MS)
Cuiabá (MT)
João Pessoa (PB)
Recife (PE)
Teresina (PI)
Curitiba (PR)
Rio de Janeiro (RJ)
Porto Velho (RO)
Boa Vista (RR)
Porto Alegre (RS)
Florianópolis (SC)
Aracajú (SE)
São Paulo (SP)
Palmas (TO)
Maceió (AL)
Goiânia (GO)
Belém (PA)
Macapá (AP)
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