quarta-feira, abril 14, 2021

Consórcio para compra de vacinas contra a Covid por municípios tem 100 adesões; prazo vai até sexta


Movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos espera contar com recursos federais para compra de imunizantes, mas não descarta investimento dos municípios; com pressão por aumento de casos, presidente da FNP orienta prefeitos e prefeitas a lançarem ‘mão de todos os instrumentos para evitar colapso da saúde’. Ficha técnica da Pfizer recomenda doses da vacina a cada 21 dias para maximizar sua eficácia.
Getty Images via BBC
A criação do consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19 recebeu 100 adesões nesta segunda-feira (1º), primeiro dia para manifestação de interesse por parte de prefeitos e prefeitas. O movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) deu prazo até sexta-feira (5) para que os municípios façam a adesão. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.
Como vai funcionar o consórcio:
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou nesta segunda uma carta com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde, entre elas um toque de recolher nacional e fechamento de escolas, bares e praias.
Presidente da FNP, Jonas Donizette destacou que a orientação aos prefeitos e prefeitas diante do cenário iminente de colapso da saúde é de que os prefeitos “lancem mão de todos os instrumentos que têm para evitar a situação dramática de ter de escolher entre quem vai viver ou morrer”.
VÍDEOS: autoridades relatam apreensão com UTIs lotadas e aumento da Covid nos estados
Recursos
De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
Governadores respondem a Bolsonaro sobre repasses federais: ‘Obrigação constitucional’
“Nós vamos adquirir o maior número possível. A nossa primeira opção é a que nós vamos lutar mais. Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, disse Donizette.
Questionado sobre o uso de recursos municipais, uma vez que os prefeitos têm reclamado da falta de dinheiro para a assistência aos casos de Covid-19, Jonas Donizette lembrou que o projeto no Senado prevê que, em falha do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber o reembolso do governo federal.
“Queremos que o governo vai atrás de todas as vacinas. O que não pode são os prefeitos ficarem assistindo de braços cruzados. Superamos o debate se a vacina faz mal ou não. A população quer se vacinar. Em sua ampla maioria, a população sabe que a vacinação é a solução para o problema”, defende Donizette.
Aberto para todas as cidades
A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais e 61% da população. Entretanto, a manifestação de interesse ao consórcio está aberta aos 5.570 municípios brasileiros.
Não haverá custos de adesão, sendo que os gastos para legitimar a formação da associação serão custeados pela frente de prefeitos.
A FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.
Vacina da Pfizer
Entre elas está a vacina da Pfizer/Biontech, que obteve registro definitivo da Anvisa, mas cuja negociação com o governo federal está “travada”, uma vez que o Planalto não aceita as cláusulas e seguros exigidos pelo laboratório para vender o imunizante.
“Quero derrubar uma tese. Em qualquer medicamento aprovado, o ente público não foge jamais da responsabilidade. A Anvisa já aprovou de forma definitiva a vacina. Se o governo vai assinar ou não um documento, isso é redundante. Mesmo que a Pfizer assuma ou se exima de alguma situação, o governo é solidário”, pontuou Jonas Donizette.
Lista de municípios
Entre os municípios que formalizaram o interesse em participar do consórcio nesta segunda, até às 17h, estão Manaus (AM), Salvador (BA), Sobral (CE), Petrolina (PE), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Boa Vista (RR), Saquarema (RJ), Novo Hamburgo (RS), Caxias (RS), Americana (SP), Bragança Paulista (SP), Mogi Guaçu (SP) e São José dos Campos (SP).
VÍDEOS: Especialistas tiram dúvidas sobre a vacina contra a Covid-19
Veja mais notícias da região no G1 Campinas

Ultimas Notícias

O amor pela cozinha e a superação de desafios

Conheça a história da cozinheira Claudete Machado, de Campinas, que acredita que para...

Governo federal recebe estudo de viabilidade para nova licitação de Viracopos

Etapa é mais um passo para o avanço do processo de relicitação; único consórcio a enviar o documento...

Complementos para sopas e caldos mais saborosos

Veja o que o chef Ricardo Barreiro, de Campinas, indica para dar um toque especial ao preparos que...

Campinas tem mais 34 mortes por Covid-19 e total aumenta para 2.735; casos chegam a 86,5 mil

Balanço divulgado pela prefeitura na tarde quarta-feira (14) mostra mais 660 moradores infectados. Vítimas são 17 homens e...

Caçador de auroras boreais: o jovem brasileiro que vive em busca das ‘luzes coloridas’

De Sorocaba (SP), hoje Filippo Dias vive na Finlândia e divulga imagens do céu nas redes sociais. ...
- Advertisement -