terça-feira, abril 13, 2021

Consórcio para compra de vacinas contra Covid chega a 460 adesões; prazo para cidades vai até sexta


Movimento organizado pela Frente Nacional de Prefeitos espera recursos federais para compra de imunizantes, mas não descarta investimento dos municípios. Profissional de saúde se prepara para aplicar a vacina da Pfizer e da BioNTech em Los Angeles, nos Estados Unidos, no dia 7 de janeiro de 2020
Lucy Nicholson/Reuters
O consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19 chegou a 460 adesões nesta terça-feira (2) – no primeiro dia, eram 100 inscritos. Entre os participantes estão 18 capitais, entre elas Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (BH), Manaus (AM) e Curitiba (PR).
As cidades que desejam aderir ao movimento organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) têm até sexta-feira (5) para que os prefeitos e prefeitas manifestem interesse. A previsão é que o consórcio seja constituído, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa comprar os imunizantes.
Como vai funcionar o consórcio:
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
Recursos
Após a reunião que formalizou o início da consórcio, na segunda (1º), o presidente da FNP, Jonas Donizette, destacou que a primeira opção é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
“Nós vamos adquirir o maior número possível. A nossa primeira opção é a que nós vamos lutar mais. Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, disse Donizette.
Questionado sobre o uso de recursos municipais, uma vez que os prefeitos têm reclamado da falta de dinheiro para a assistência aos casos de Covid-19, Jonas Donizette lembrou que o projeto no Senado prevê que, em falha do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber o reembolso do governo federal.
“Queremos que o governo vá atrás de todas as vacinas. O que não pode são os prefeitos ficarem assistindo de braços cruzados. Superamos o debate se a vacina faz mal ou não. A população quer se vacinar. Em sua ampla maioria, a população sabe que a vacinação é a solução para o problema”, defende Donizette.
A FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.
Lista de municípios
Entre os municípios que formalizaram o interesse em participar do consórcio até às 17h desta terça-feira (2) estão 18 capitais e centenas de cidades que, inclusive, não fazem parte da FNP, que abrange os municípios com mais de 80 mil habitantes. Veja a relação abaixo:
Acre
RIO BRANCO
Amazonas
MANAUS
Bahia
SALVADOR
FEIRA DE SANTANA
ITABUNA
PORTO SEGURO
CANDEIAS
IRECÊ
MATA DE SÃO JOÃO
ENTRE RIOS
GOVERNADOR MANGABEIRA
CORIBE
CAMAMU
PRESIDENTE DUTRA
ITAGIMIRIM
VITÓRIA DA CONQUISTA
LAURO DE FREITAS
SIMÕES FILHO
EUNÁPOLIS
LAPÃO
PRESIDENTE DUTRA
Ceará
JUAZEIRO DO NORTE
SOBRAL
ITAPIPOCA
ARACATI
ACARAÚ
TAUÁ
GRANJA
BOA VIAGEM
BREJO SANTO
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
JAGUARIBE
REDENÇÃO
MARCO
TAMBORIL
SENADOR POMPEU
FORQUILHA
CARIDADE
QUITERIANÓPOLIS
CATARINA
UMIRIM
SANTANA DO CARIRI
ALTO SANTO
PIQUET CARNEIRO
TURURU
QUIXELÔ
NOVA OLINDA
PORTEIRAS
URUOCA
MIRAÍMA
MILHÃ
SÃO LUÍS DO CURU
PARAMOTI
JAGUARIBARA
ITAIÇABA
GENERAL SAMPAIO
GUARAMIRANGA
SOLONÓPOLE
CAMOCIM
MORAÚJO
HIDROLÂNDIA
APUIARÉS
IBIAPINA
VIÇOSA DO CEARÁ
CRATO
MISSÃO VELHA
CAUCAIA
IGUATU
IPUEIRAS
SANTA QUITÉRIA
FORTALEZA
ACOPIARA
FRECHEIRINHA
FORTIM
MADALENA
TABULEIRO DO NORTE
SÃO BENEDITO
AQUIRAZ
MILAGRES
IPUEIRAS
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
RERIUTABA
Espírito Santo
LINHARES
ITAPEMIRIM
VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Goiás
NOVA AURORA
ABADIÂNIA
JATAÍ
GOIANIRA
Maranhão
SÃO LUÍS
Minas Gerais
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
PATOS DE MINAS
UBÁ
NOVA LIMA
PARÁ DE MINAS
PARACATU
UNAÍ
CURVELO
ESMERALDAS
PIRAPORA
LAGOA DA PRATA
ITABIRITO
OURO BRANCO
ITURAMA
CAPELINHA
ITAMARANDIBA
SARZEDO
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
NEPOMUCENO
PARAOPEBA
VAZANTE
BAEPENDI
NOVA ERA
GRÃO MOGOL
MÁRIO CAMPOS
MARIA DA FÉ
IBIRACI
PONTO DOS VOLANTES
DELTA
CENTRALINA
COQUEIRAL
SÃO GONÇALO DO ABAETÉ
ALPERCATA
BONFIM
PIRAJUBA
POUSO ALTO
SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
SÃO JOSÉ DO GOIABAL
RESSAQUINHA
CANAÃ
SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO
VERÍSSIMO
SÃO GERALDO DA PIEDADE
IBITIÚRA DE MINAS
SANTA RITA DE IBITIPOCA
URUANA DE MINAS
MARMELÓPOLIS
MORRO DA GARÇA
ÁGUA COMPRIDA
PAIVA
JEQUITIBÁ
JUIZ DE FORA
CONQUISTA
RIO ACIMA
GURINHATÃ
ITAPAGIPE
INIMUTABA
MAR DE ESPANHA
ALMENARA
CATAGUASES
SANTA JULIANA
TURVOLÂNDIA
URUCÂNIA
CARANDAÍ
IPABA
IPUIÚNA
BOM JARDIM DE MINAS
FRUTAL
SANTA RITA DE CALDAS
LAVRAS
GUIMARÂNIA
ITAMBÉ DO MATO DENTRO
UBERLÂNDIA
MARIANA
PRESIDENTE OLEGÁRIO
RIO PRETO
CAPARAÓ
ALVARENGA
FRANCISCO SÁ
LAGOA DOURADA
ITAMONTE
POMPÉU
DIONÍSIO
CHÁCARA
MORADA NOVA DE MINAS
SÃO JOSÉ DA LAPA
ARAXÁ
SANTANA DOS MONTES
CARMO DO PARANAÍBA
CONTAGEM
MARIANA
CAMPO DO MEIO
JECEABA
TAQUARAÇU DE MINAS
POÇO FUNDO
IPANEMA
NOVA PONTE
PRESIDENTE JUSCELINO
NOVA PONTE
RIO DOCE
CAJURI
ITUIUTABA
ANDRADAS
CONGONHAL
PRESIDENTE OLEGÁRIO
RIO POMBA
ALFENAS
BARÃO DE COCAIS
Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE
RIBAS DO RIO PARDO
ROCHEDO
FIGUEIRÃO
VICENTINA
SELVÍRIA
TRÊS LAGOAS
PARANAÍBA
Mato Grosso
CÁCERES
NOVA LACERDA
CUIABÁ
BRASNORTE
DIAMANTINO
Pará
PARAUAPEBAS
ABAETETUBA
BELÉM
BAGRE
AUGUSTO CORRÊA
Paraíba
SANTA LUZIA
PEDRA BRANCA
ÁGUA BRANCA
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
CATOLÉ DO ROCHA
CAMPINA GRANDE
SOLÂNEA
ALAGOA NOVA
CAMPINA GRANDE
COREMAS
PIANCÓ
Pernambuco
PETROLINA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
BREJO DA MADRE DE DEUS
RECIFE
CARNAÍBA
PETROLÂNDIA
FLORES
ARCOVERDE
SERRA TALHADA
CARUARU
Piauí
ÁGUA BRANCA
PIMENTEIRAS
TERESINA
Paraná
CURITIBA
LONDRINA
MARINGÁ
FOZ DO IGUAÇU
GUARAPUAVA
PARANAGUÁ
APUCARANA
CAMPO LARGO
CAMPO MOURÃO
PARANAVAÍ
CIANORTE
TELÊMACO BORBA
SÃO MATEUS DO SUL
GUARATUBA
PONTAL DO PARANÁ
ASTORGA
CAMBARÁ
ANTONINA
BELA VISTA DO PARAÍSO
SÃO JOÃO DO TRIUNFO
TAMARANA
PARAÍSO DO NORTE
NOVA LONDRINA
SANTA FÉ
CAMPO DO TENENTE
SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
SÃO JOÃO DO CAIUÁ
DOUTOR ULYSSES
INDIANÓPOLIS
CRUZEIRO DO SUL
IGUARAÇU
SANTA MÔNICA
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
ATALAIA
ÂNGULO
MIRADOR
ITAMBÉ
MATINHOS
FAROL
SÃO PEDRO DO PARANÁ
FLÓRIDA
ARARUNA
TERRA RICA
IRATI
UMUARAMA
RANCHO ALEGRE D’OESTE
MANDIRITUBA
SANTA MARIANA
SERTANEJA
BOM SUCESSO
SANTA INÊS
TIJUCAS DO SUL
CAMPINA GRANDE DO SUL
ANDIRÁ
CASCAVEL
LAPA
ARAUCÁRIA
MANDAGUARI
PONTA GROSSA
CARAMBEÍ
RESERVA
VENTANIA
CONTENDA
TEIXEIRA SOARES
MARIALVA
BARBOSA FERRAZ
PIRAQUARA
MAUÁ DA SERRA
ADRIANÓPOLIS
IVAÍ
JAGUARIAÍVA
PINHAIS
PARANACITY
REBOUÇAS
PEABIRU
CENTENÁRIO DO SUL
ARAPOTI
GUAPIRAMA
BARRA DO JACARÉ
Rio de Janeiro
SÃO JOÃO DE MERITI
PETRÓPOLIS
MACAÉ
BARRA DO PIRAÍ
SAQUAREMA
ARRAIAL DO CABO
VASSOURAS
CORDEIRO
MENDES
RIO DE JANEIRO
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
MACUCO
AREAL
VOLTA REDONDA
Rio Grande do Norte
ALTO DO RODRIGUES
ITAÚ
Rondônia
PORTO VELHO
Roraima
BOA VISTA
Rio Grande do Sul
CANOAS
PELOTAS
NOVO HAMBURGO
SÃO LEOPOLDO
PASSO FUNDO
CACHOEIRINHA
BAGÉ
ESTEIO
VACARIA
NOVA ESPERANÇA DO SUL
RIO GRANDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
DOM PEDRITO
URUGUAIANA
IGREJINHA
ESTRELA VELHA
ROLADOR
CACHOEIRA DO SUL
PINHEIRO MACHADO
TORRES
Santa Catarina
FLORIANÓPOLIS
PORTO UNIÃO
PALMA SOLA
OURO VERDE
PALHOÇA
TUBARÃO
PORTO UNIÃO
Sergipe
ARACAJU
NOSSA SENHORA DO SOCORRO
CAPELA
SÃO CRISTÓVÃO
São Paulo
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RIBEIRÃO PRETO
JUNDIAÍ
PRAIA GRANDE
AMERICANA
PRESIDENTE PRUDENTE
BRAGANÇA PAULISTA
FRANCO DA ROCHA
MOGI GUAÇU
GUARATINGUETÁ
CATANDUVA
SALTO
PAULÍNIA
MATÃO
CAJAMAR
MONTE ALTO
LOUVEIRA
PEDREIRA
PEDERNEIRAS
ITÁPOLIS
ITUVERAVA
SERRA NEGRA
PIRAPOZINHO
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
JUNQUEIRÓPOLIS
ÁGUAS DE LINDÓIA
MACATUBA
ALTINÓPOLIS
SÃO SIMÃO
QUATÁ
BOCAINA
LINDÓIA
ESPÍRITO SANTO DO TURVO
MOTUCA
LUÍS ANTÔNIO
COLÔMBIA
CONCHAL
RIO CLARO
JACAREÍ
PARAIBUNA
SÃO ROQUE
GUARULHOS
QUELUZ
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
ARUJÁ
NOVO HORIZONTE
FERNANDO PRESTES
ATIBAIA
NARANDIBA
BOA ESPERANÇA DO SUL
GAVIÃO PEIXOTO
NOVA ODESSA
SUMARÉ
BARIRI
ÁLVARES MACHADO
AGUAÍ
OURINHOS
PONTAL
VARGEM GRANDE DO SUL
LENÇÓIS PAULISTA
REGENTE FEIJÓ
SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
CACONDE
MERIDIANO
HORTOLÂNDIA
IPAUSSU
SOROCABA
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
CAIABU
CAMPO LIMPO PAULISTA
SÃO CAETANO DO SUL
PARAIBUNA
COSMÓPOLIS
DIVINOLÂNDIA
GUARÁ
COTIA
CRUZEIRO
ITAJU
PINDAMONHANGABA
TAPIRATIBA
CORDEIRÓPOLIS
JAGUARIÚNA
DUMONT
TAMBAÚ
GUARÁ
LINS
LIMEIRA
Tocantins
PALMAS
LIZARDA
PARANÃ
ARAGUAÍNA
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