segunda-feira, abril 12, 2021

Consórcio para comprar vacinas contra Covid tem lista com 22 adesões na região de Campinas, e 9 cidades fora; veja explicações


Dados consideram relação consolidada pela FNP, que coordena iniciativa para buscar imunizantes. Presidente da frente, Jonas Donizette diz que cidades ausentes podem ingressar. Vacinação contra a Covid-19 no Estado de São Paulo
André Pera/Estadão Conteúdo
A região de Campinas (SP) tem 22 cidades que aderiram ao consórcio municipal por mais vacinas contra Covid-19, segundo a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Por outro lado, na área de cobertura do G1 Campinas, nove municípios ficaram de fora da lista consolidada às 12h desta sexta-feira (5) e que reúne 1.703 prefeituras representantes de 60% da população brasileira. Veja abaixo explicações.
Juntos, os 22 municípios da região que já aderiram à proposta têm 3,14 milhões de habitantes, segundo projeção feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado. Já os nove que estão ausentes da relação, mas ainda podem participar, concentram 323,5 mil moradores.
A lista para uso em projeto de lei foi divulgada como “final”, mas o presidente da frente, Jonas Donizette, destaca que um município ausente ainda pode aderir ao consórcio. Para isso, explica, a Câmara dos Vereadores da cidade precisa aprovar um projeto de lei disponibilizado pela própria frente e enviá-lo de volta para a FNP, desde que também apresentado com requerimento do prefeito.
Segundo a associação, caso a compra de vacinas utilize recursos federais, de organismos internacionais ou doações do setor privado, a distribuição de doses irá respeitar a proporção populacional entre as cidades que aderiram ao movimento. Já se forem aplicados somente recursos municipais nas aquisições, a entrega será proporcional ao valor investido pela prefeitura.
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“Nós vamos continuar trabalhando, pressionando para que o governo federal cumpra sua parte, e vamos atrás também das vacinas de todas as marcas possíveis. O importante é imunizar a população porque aí acontecem duas coisas muito boas. Primeiro, a preservação da vida, e segundo, a retomada da economia. Parar com abre e fecha, que traz tanto problema pra população”, falou Donizette, que é ex-prefeito de Campinas (SP).
Antes disso, a FNP destacou que não faria prorrogação do prazo para evitar protelar o consórcio. A expectativa é que ele seja constituído legalmente até 22 de março para, depois, viabilizar as compras.
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Próximos passos do consórcio
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas câmaras dos vereadores que autoriza a adesão ao consórcio público.
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
O caso
O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.
O que dizem os municípios fora da lista?
Itapira
Em nota, Itapira diz que segue orientação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e aguarda desdobramentos jurídicos do consórcio.
Monte Alegre do Sul
A administração municipal alega que aderiu ao consórcio, embora esteja fora da lista final divulgada às 12h pela FNP. Além disso, a assessoria diz acreditar que a cidade esteja “na próxima atualização”.
Monte Mor
O Executivo alegou que não aderiu ao consórcio porque o governo do estado, em videoconferência, informou que irá fornecer todas as vacinas necessárias para concluir o Plano Estadual de Imunização.
Morungaba
A prefeitura informou que faz parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas (Cismetro), onde há tratativas com outras 15 cidades sobre aquisição de vacinas.
Valinhos
A prefeitura informou, em nota, que o Plano Nacional de Imunização (PNI), com a coordenação do estado junto aos municípios, sempre foi o ponto principal das campanhas de vacinação.
“Não temos acesso aos custos das vacinas para que o município possa avaliar a possibilidade de assumir os custos e participar deste consórcio”, diz texto ao salientar que a cidade tem recebido respaldo do estado e o município é um dos destaques em São Paulo na taxa de aplicação de doses.
Sem respostas
As prefeituras de Pedra Bela (SP), Pinhalzinho e Tuiuti (SP) foram procuradas pela reportagem do G1, nesta tarde, mas não se manifestaram sobre o consórcio até a publicação.
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