Além da multa, estabelecimento comercial pode ter licença de funcionamento suspensa. Pessoas que estiverem no local também estão sujeitas à penalidade no valor de R$ 1 mil. Santa Casa Anna Cintra, em Amparo (SP)
Reprodução/EPTV
Amparo (SP) decidiu multar em R$ 5 mil comércios que forem flagrados descumprindo as regras da fase vermelha do Plano SP no fim de semana. O decreto nº 6.196, publicado no Jornal Oficial neste sábado (16), prevê ainda a suspensão do alvará ou licença de funcionamento do estabelecimento penalizado.
Leia o decreto na íntegra
A pessoa que estiver no local, violando a determinação ou a recomendação de isolamento por confirmação ou suspeita de Covid-19, receberá uma multa de R$1 mil “sem prejuízo de sua responsabilização penal pela propagação da doença, exceto se comprovada a necessidade de deslocamento para atendimento médico ou farmacêutico”, diz o texto.
Desde o início da pandemia, a cidade tem ao menos 2.145 moradores infectados, incluindo 46 mortes. Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, o prefeito Carlos Alberto Martins (MDB) afirmou que o distanciamento é o único caminho para frear o avanço da doença.
“Amparo está em uma situação colapsada da saúde. Não tem vaga nem na rede particular, muito menos na rede SUS [Sistema Único de Saúde]. Gente esperando no corredor para conseguir entrar na UTI [Unidade de Terapia Intensiva] e não ‘tá’ conseguindo”, disse Martins.
Fase vermelha
Amparo começou a aplicar na sexta as regras da fase vermelha do Plano SP para tentar reduzir indicadores da Covid-19. Antes disso, a cidade estava na fase amarela e decidiu por conta própria regredir na classificação após registrar ocupação de todos os leitos de UTI dos hospitais da cidade para pacientes diagnosticados com a doença, além dos aumentos de casos e mortes.
Confira texto assinado pelo prefeito, Carlos Alberto Martins (MDB), e publicado na quarta
Nesta fase, podem funcionar somente serviços considerados essenciais e está proibida a locação de imóveis para temporada e veraneio. A medida tem validade até 23h59 deste domingo (17) e, depois disso, o município terá um período onde serão aplicadas regras da fase laranja na semana, e outro da vermelha entre sexta-feira e domingo. O cronograma vai até dia 24.
Fiscalização
Segundo a prefeitura, seis notificações foram entregues pelas equipes de fiscalização na noite da última sexta. Já na noite de hoje, oito equipes estarão nas ruas para fiscalizar os estabelecimentos comerciais, aglomerações e pessoas sem máscara em locais públicos da cidade.
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