sexta-feira, março 5, 2021

Covid-19: Amparo aplica regras da fase laranja a partir desta segunda-feira; veja o que muda


Classificação vale até 17h59 desta sexta-feira (22) e volta a liberar funcionamento de comércios e serviços com restrições. Depois disso, cidade vai regredir para a fase vermelha no fim de semana. Amparo (SP) começou a aplicar nesta segunda-feira (18) as regras da fase laranja do Plano SP, classificação que permite a volta do funcionamento de comércios e serviços, com restrições – veja abaixo o que está liberado. No fim de semana, a cidade estava na fase vermelha para tentar reduzir indicadores da Covid-19 como a ocupação total dos leitos de UTI para pacientes com a doença, além dos aumentos de casos e mortes, e decidiu aplicar multa para quem descumprir as normas.
O município estabeleceu por conta própria que vai alternar entre as etapas mais restritivas até 24 de janeiro, haja vista que o governo do estado decidiu manter a região de Campinas (SP) na classificação amarela. Desde o início da pandemia, a cidade tem 2.145 moradores infectados, incluindo 45 mortes.
Estado mantém região de Campinas na fase amarela do Plano São Paulo
Confira texto assinado pelo prefeito, Carlos Alberto Martins (MDB), e publicado quarta.
Área da Santa Casa de Amparo
Reprodução/EPTV
Cronograma
Fase laranja: a partir da 0h de segunda-feira (18) até 17h59 do dia 22 de janeiro;
Fase vermelha: a partir das 18h do dia 22 de janeiro até 23h59 do dia 24 de janeiro;
Neste período, diz o decreto, está proibida a locação de imóveis para temporada e veraneio.
Situação de leitos
Santa Casa: 133% de ocupação: 21 leitos de UTI e mais dois de urgência / 100% da enfermaria
Beneficência Portuguesa: 116% de ocupação: 9 de UTI e 2 da ala geral / 100% da enfermaria
Outras medidas
A prefeitura informou, em nota, que aplicará multas de R$ 10 mil para proprietários de chácaras que alugarem o imóvel, e de R$ 5 mil para quem alugar. Além disso, também veta aglomerações em imóveis residenciais que “não pertencem ao núcleo familiar”, ou seja, caso sejam constatadas festas, comemorações, reuniões ou outros eventos que em espaços locados para tal finalidade.
“A multa é de R$ 2 mil para o proprietário ou locatário do imóvel, quando for o caso”, diz texto.
O Executivo decidiu também multar em R$ 5 mil comércios que forem flagrados descumprindo as regras da fase vermelha do Plano SP no fim de semana. Já o morador que estiver no local, violando a determinação ou a recomendação de isolamento por confirmação ou suspeita de Covid-19, receberá penalidade de R$1 mil “sem prejuízo de responsabilização penal pela propagação da doença, exceto se comprovada a necessidade de deslocamento para atendimento médico ou farmacêutico”, diz o texto.
Fase Laranja
Todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos. A exceção é o atendimento presencial em bares, que continua proibido.
Capacidade de ocupação: antes era de 20% e vai para 40% em todos os setores.
Funcionamento máximo: ampliado de 4 para 8 horas por dia.
Horário de fechamento: atendimento presencial só poderá ser feito até 20h.
Parques estaduais, salões de beleza e academias: poderão abrir.
Fase vermelha
O que fica fechado
Comércio de rua e shoppings
Bares e restaurantes
Salões de beleza, cabeleireiros e similares
Academias e centros esportivos
Serviços essenciais liberados
As atividades liberadas na classificação da fase vermelha são:
Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;
Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local;
Bares, lanchonetes e restaurantes: serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive-thru). Válido também para lojas em postos de combustíveis;
Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;
Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;
Segurança: serviços de segurança pública e privada;
Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições;
Fase amarela
Todas as atividades podem funcionar, exceto as não essenciais que geram aglomeração
Capacidade limitada a 40% de ocupação para todos os setores
Funcionamento máximo de estabelecimentos limitado a 12 horas por dia, com exceção de restaurantes que podem abrir por até 10 horas diárias, segundo o estado
Parques estaduais abertos
Restrição de atendimento presencial até as 20 horas em bares
Restrição de atendimento presencial até as 22 horas em todos os demais estabelecimentos
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