segunda-feira, abril 12, 2021

Covid-19: Campinas mantém suspensão de aulas presenciais e determina fechamento de áreas comuns em condomínios


Novas medidas foram anunciadas em coletiva nesta terça-feira (30). Peter Panutto, secretário de Justiça de Campinas
Adriano Rosa/Prefeitura de Campinas
A Prefeitura de Campinas (SP) decidiu manter a suspensão das aulas presenciais em todos os níveis de ensino até o dia 11 de abril. Com isso, o ensino presencial será permitido apenas para cursos da área da saúde nos níveis superior e técnico.
A prorrogação da suspensão foi anunciada durante coletiva na tarde desta terça-feira (30). Segundo o secretário de Justiça, Peter Panutto, a medida segue enquanto o município estiver classificado na fase vermelha ou emergencial do Plano São Paulo.
“Na semana anterior ao dia 11 de abril, a secretaria de Saúde vai analisar os dados da pandemia e verificar se há condições epidemiológicas para começar a realizar a abertura das atividades presenciais. É um compromisso que a gente assumiu hoje na reunião”, garantiu Panutto.
Outra medida definida pela gestão municipal foi o fechamento das áreas de uso comum, como piscinas, academias e salões de festas, para uso coletivo em condomínios. De acordo com o secretário de Justiça, além do síndico, a fiscalização de possível descumprimento também pode ser realizada pela Vigilância Sanitária.
O texto do decreto com as novas regras será publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (31). As demais regras do toque de recolher na fase emergencial seguem em vigor.
Veja as regras da fase emergencial e do toque de recolher
Serviços de alimentação (padarias, supermercados, lojas de conveniência): devem encerrar as atividades presenciais às 20h – acesso de apenas uma pessoa por família.
Serviços de drive-thru (apenas para alimentação): encerrar às 20h.
Delivery só pode ser feito dentro do horário de funcionamento estabelecido em alvará.
Proibida a retirada na porta dos estabelecimentos.
Lojas de materiais de construção não podem atender presencialmente.
Celebrações religiosas coletivas proibidas, mas recepção pode ser individual.
Multa de 800 UFICs (R$ 3,5 mil) para responsáveis por festas clandestinas ou reuniões familiares com mais de 10 pessoas.
Lacração imediata e multa de 800 UFICs (R$ 3,5 mil) para estabelecimentos flagrados funcionando em desacordo com as regras do município.
Condução do responsável pela organização da festa clandestina, da reunião familiar ou estabelecimento flagrado em desacordo até a delegacia de Polícia Civil, para registro de termo circunstanciado de ocorrência com base no artigo 268 do Código Penal (descumprimento de medida sanitária).
Abordagem de pessoas circulando após as 20h, educativa, com orientação para retorno ao domicílio.
Bloqueios em pontos estratégicos por ação integrada da Guarda Municipal e polícias Militar e Civil.
Uso do sistema de câmeras e leitores de placas para identificar aglomerações de veículos.
Proibição do uso de praias e parques.
Proibição de atividades esportivas.
Proibição de qualquer aglomeração.
Obrigação do uso de máscara em todos os ambientes, internos e externos.
Teletrabalho é obrigatório para atividades administrativas não essenciais.
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