domingo, maio 16, 2021

Covid: Campinas retoma aulas presenciais em 41 das 45 escolas municipais de ensino fundamental


Em meio à pandemia, reinício das atividades nas unidades ocorre 1 ano e 1 mês depois do fechamento. Sindicato dos trabalhadores promete entrar na Justiça contra retomada. Escolas municipais de ensino fundamental retomam aulas presencias na segunda-feira (26)
Arthur Menicucci/G1
As aulas presenciais na rede municipal de ensino de Campinas (SP) serão retomadas na segunda-feira (26) em 41 das 45 escolas municipais de ensino fundamental. As outras quatro unidades foram consideradas inaptas para o retorno após uma avaliação do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa). Contrário ao reinício, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (STMC) prometeu ingressar com ação judicial para tentar barrar as atividades.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, as escolas Leonor Savi Chaib (Jardim Nova York); Sérgio Rossini e Paulo Freire (Centro); e Clotilde Barraquet Von Zuben (Jardim Florence) precisam passar por ajustes para se adequar às medidas sanitárias. A retomada deve ocorrer em 10 dias. Juntas, as quatro atendem a 1.275 alunos.
No total, 24.585 estudantes do Ensino Fundamental, Fumec e Ceprocamp estão matriculados na rede municipal.
Já a retomada nas creches está prevista para a semana seguinte, em 3 de maio. Com isso, a partir do início do próximo mês todas etapas da educação da rede municipal terão atividades presenciais.
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As inspeções nas escolas ocorreram após um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em audiência nesta sexta (23) com procuradores do MPT, o Devisa e entidades da educação, como o STMC, ficou definida a reabertura apenas das unidades que atenderam às determinações sanitárias em meio à pandemia de Covid-19.
Retorno ‘híbrido’ após mais de um ano
A retomada das aulas obedece as regras estaduais definidas por decreto. A capacidade das salas de aula ficará restrita a 35% tanto durante a fase de transição quanto nas etapas vermelha e laranja do Plano São Paulo. Nas redes particular e estaduais, o retorno presencial ocorreu na segunda-feira (19).
Além da capacidade reduzida, todos os profissionais e os estudantes vão usar máscaras, já que receberão kits com os equipamentos de proteção. O tempo de permanência dos alunos nas escolas foi reduzido para três horas, o que diminui o período de exposição e dá mais prazo para limpeza da unidade entre um turno e outro.
“As aulas presenciais estão suspensas desde março de 2020 em Campinas, por causa da pandemia de coronavírus e, agora, serão retomadas com regras, como redução de horário e revezamento de turmas, para garantir o distanciamento social, e com rigorosos protocolos sanitários, seguindo orientação das autoridades de saúde”, defende a Secretaria Municipal de Educação.
Os alunos dos dois turnos terão duas refeições (café da manhã e almoço ou almoço e café da tarde).
O secretário de Educação em Campinas, José Tadeu Jorge
Manoel de Brito / PMC
O cronograma da rede prevê um retorno híbrido, com aulas presenciais e por meio da plataforma digital. No entanto, alunos da Educação Integral, do Ensino Fundamental, terão aulas presenciais todos os dias.
“As turmas serão divididas em dois períodos: metade frequenta a escola pela manhã e o restante à tarde”, explica a secretaria.
Inspeções do Devisa
Segundo o MPT, as inspeções do Devisa nas 207 escolas (de ensino fundamental e nas creches) ocorreram durante janeiro e fevereiro e os relatórios preliminares indicaram inconformidades em parte dos imóveis.
“Os relatórios iniciais apontaram inconsistências relacionadas à falta de arrumação das salas de aula, falta de sinalização, algumas unidades com deficiência de ventilação e de dispensers de sabão líquido e papel toalha, disparidade entre número de funcionários e alunos, salas com excesso de materiais, o que dificulta a limpeza, além de algumas questões estruturais”, apontou o MPT.
A partir das primeiras fiscalizações, as escolas iniciaram uma readequação. Segundo a prefeitura, apenas quatro das 45 que são de ensino fundamental não estão aptas a reabrir na segunda.
App para fiscalização
O MPT também informou que, junto com a Unicamp, desenvolveu um aplicativo de celular que será usado para ações de fiscalização a partir do monitoramento de informações fornecidas por estudantes, pais, professores e gestores.
Dentre as informações que serão colhidas está o estado de saúde de alunos, servidores e funcionários, para identificar casos suspeitos ou positivos de Covid-19. “O MPT propôs assinatura de TAC para disponibilização gratuita do aplicativo ao Município de Campinas”, informou a procuradoria.
Sindicato vai à Justiça
Após a audiência desta sexta-feira, o STMC decidiu ingressar com uma ação civil pública para tentar barrar a volta das aulas por entender que a saúde dos professores e estudantes será colocada em risco. “O Sindicato mostrou (…) que a situação da pandemia em Campinas e no país ainda é grave. Mas o retorno foi mantido para a próxima semana utilizando o aval da Secretaria Municipal de Saúde”.
O sindicato afirmou que os representantes dos professores foram incisivos em defender que não há segurança sanitária para o retorno das aulas, “mas ficou claro que o objetivo ali na audiência foi apenas informar que os procuradores iriam contribuir para condições seguras nas escolas, mas não iriam barrar a volta”.
“Os procuradores informaram que a decisão caberia ao órgão de Vigilância Sanitária (Devisa). Sem dar informações precisas e nem responder questionamentos sobre estudos científicos comparativos – como as análises da Fiocruz – e que revelam que Campinas está longe de controlar a pandemia, a Devisa deu aval para a retomada das aulas presenciais”, resumiu o sindicato.
“Dessa forma, mesmo colocando em risco a saúde dos trabalhadores/as, estudantes, famílias e comunidade escolar, preferem reabrir as escolas. E a Secretaria de Educação diz que usa as decisões da área da Saúde para o retorno. Mais uma vez, ficou claro que existe uma pressão grande política e econômica para a reabertura”, acusou o sindicato.
A prefeitura informou que não vai se manifestar sobre o assunto.
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