segunda-feira, junho 14, 2021

Covid: MPT de Campinas cobra lista de profissionais da educação com comorbidades não vacinados


Em audiência, prefeitura informou ao órgão que 90% dos trabalhadores com doenças foram imunizados, mas revelou dificuldade em obter o dado com precisão. Prazo para apresentar relação é de 8 dias. Salas de aula têm capacidade limitada a 35% e permanência por até 3h
Reprodução/EPTV
O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas (SP) informou que manteve a posição sobre a necessidade da prefeitura afastar do trabalho presencial os profissionais da educação com comorbidades da Covid-19 que não tenham sido vacinados. Em audiência nesta sexta-feira (11), o órgão deu prazo até 18 de junho para que a administração municipal indique quais trabalhadores estão imunizados ou não e se foram realocados para funções remotas.
O pedido da lista foi feito após a prefeitura informar que cerca de 90% dos profissionais com doenças preexistentes (comorbidades) já foram imunizados, mas revelar dificuldade em apresentar dados exatos pelo fato do controle ser do governo estadual.
“Para isso, a municipalidade [prefeitura] teria que cruzar os dados da vacinação por idade, dos pertencentes à área da educação e dos comorbes, com os dados dos profissionais da área da educação, incluindo os terceirizados”, informou o MPT, em nota.
“Diante dessas novas informações foi concedido prazo até 18 de junho para que o município apresente a atualização dessa listagem, indicando se o profissional listado está vacinado, e se ele está em trabalho presencial ou remoto”, informou o MPT.
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas (STMC), que também participou da reunião, afirmou que contestou as informações passadas pela prefeitura e “lembrou que aplicar a primeira dose em parte dos profissionais da rede municipal não garante a imunização e nem segurança contra a doença”.
“O Sindicato também defendeu que as aulas devem acontecer, neste momento da pandemia, de forma remota”, comunicou o STMC, ao afirmar que também denunciou surtos de Covid-19 e os riscos para a saúde dos trabalhadores, alunos e toda a comunidade escolar.
O caso
Em 18 de maio, o MPT decidiu que a prefeitura deveria afastar, em oito dias, os profissionais da educação municipal que possuem comorbidades do trabalho presencial. A administração respondeu com a solicitação de que o órgão reconsiderasse que a determinação.
A resposta foi enviada ao MPT após a prefeitura pedir prorrogação do prazo de resposta. De acordo com o MPT, a procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck, responsável pelo caso, vai analisar o pedido e responder nos autos do inquérito. Não há prazo para a resposta.
Afastamento
A determinação pelo afastamento dos servidores faz parte do inquérito que acompanha o retorno das aulas nas escolas da rede municipal e também inclui o afastamento dos trabalhadores da educação que estão em tratamento de câncer e fazem uso de medicamentos imunodepressores e quimioterápicos.
Segundo o despacho, o retorno ao trabalho presencial dos trabalhadores deve ocorrer somente após a vacinação deles.
As comorbidades consideradas pela procuradora foram definidas no Protocolo de Manejo Clínico da Covid-19 na Atenção Especializada, do Ministério da Saúde. Veja abaixo:
cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada);
pneumopatias graves ou descompensadas (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC);
imunodeprimidos;
doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); e
diabéticos.
Retomada durante pandemia
Na rede municipal, as aulas presenciais foram reiniciadas em 26 de abril nas escolas de ensino fundamental, após 13 meses de suspensão por conta da pandemia. Já nas creches, o retorno presencial ocorreu em 3 de maio.
As atividades nas escolas estaduais e particulares foram retomadas em 19 de abril.
Antes do reinício, o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) inspecionou as escolas para identificar quais deveriam passar por adequações para cumprir as regras sanitárias de afastamento entre carteiras e medidas de higiene.
Além disso, o MPT definiu que as profissionais de educação grávidas fossem afastadas. “As servidoras gestantes da Secretaria da Educação de Campinas foram afastadas das atividades presenciais. A medida antecedeu a sanção da lei federal que determina o afastamento de trabalhadoras grávidas de atividades presenciais durante a pandemia”, informou o órgão.
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