terça-feira, abril 13, 2021

Em meio à alta nas internações, Campinas gasta R$ 3,4 milhões com compra de leitos privados de Covid-19 para SUS em fevereiro


Valor é 7,8% maior do que o gasto em janeiro deste ano, mas número de estruturas contratadas se manteve. Pressão na rede privada de saúde dificulta contratação de mais vagas para SUS. UTI de hospital que atende pacientes com Covid-19
Arquivo pessoal
A Prefeitura de Campinas (SP) utilizou, em fevereiro deste ano, R$ 3,4 milhões dos cofres públicos para contratar leitos em hospitais privados e internar pacientes da rede pública infectados pelo novo coronavírus. O valor é 7,8% maior do que o gasto no mês anterior, ainda que o número de estruturas tenha se mantido em 94, sendo 38 de UTI, 31 de enfermaria e 25 de hospedagem.
O aumento ocorre porque o acordo entre prefeitura e hospitais privados prevê o pagamento da quantia integral do leito quando ele está ocupado e, quando fica vazio, de 70% do valor, já que ele estava reservado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, significa que as vagas contratadas ficaram ocupadas mais vezes em fevereiro do que janeiro.
Apesar da quantia superior em relação a janeiro, o gasto ainda é 43,9% menor do que o de julho do ano passado, quando houve o pico de casos e mortes da primeira onda na cidade (veja abaixo).
No total, a Secretaria de Saúde mantém 10 acordos com entidades privadas para internação de pacientes pelo SUS: Hospital PUC-Campinas (2 contratos), Irmandade Misericórdia (2 contratos), Hospital Beneficência Portuguesa (dois contratos), Casa de Saúde (2 contratos), Hospedagem Ágape (para pessoas que moravam em hospitais) e Samaritano (doação de 2 leitos UTI).
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Pressão por leitos
No pior momento da pandemia, a cidade vive uma situação de quase colapso no sistema de saúde como um todo, tanto nas unidades públicas quanto particulares. Segundo o balanço de sexta-feira (26), apenas 8 das 442 vagas de UTI disponíveis na cidade estavam livres.
Os hospitais públicos registravam ocupação total na sexta, enquanto a rede privada tinha taxa de 96,73%. A data também marcou o recorde de pessoas internadas com Covid-19 na cidade desde o início da pandemia.
Apesar da realidade em fevereiro ter sido um pouco menos sufocante, já havia pressão e a falta de leitos vagos nos hospitais particulares dificulta a contratação de estruturas para o SUS.
O sufoco gerou, ainda no início de março, a requisição judicial da prefeitura sobre o Hospital Metropolitano, que é particular. A medida, severa e utilizada em momentos de iminente risco para a população, representa a ocupação de uma estrutura privada para fins públicos.
Os contratos
A prefeitura possui contrato para uso de 20 vagas de UTI e 17 de enfermaria na Irmandade de Misericórdia.
Outros seis leitos de terapia intensiva e quatro de enfermaria são contratados no Hospital PUC Campinas. Com a Casa de Saúde, o acordo prevê o uso de 10 leitos de UTI.
A Beneficência Portuguesa possui 10 leitos de enfermaria pelo SUS, enquanto o Samaritano doa dois de UTI para a prefeitura. Por fim, há 25 leitos de hospedagem contratados para pacientes que moram em hospitais e precisavam de transferência para locais seguros.
Entenda os usos e os gastos
A diária de cada leito de UTI Covid custa R$ 2.460,98 aos cofres municipais. Já as enfermarias, que são leitos de retaguarda, custam cerca de R$ 1 mil por dia.
Em caso de lotação nas vagas SUS, a prefeitura negocia com hospitais a compra de leitos.
O valor dos contratos varia de acordo com o número acertado de diárias ocupadas.
A quantia do acordo muda para vagas de UTIs, mais caras, ou em enfermarias, mais baratas.
Conforme os leitos contratados vão sendo ocupados, a prefeitura realiza os pagamentos.
A prefeitura paga 100% do valor do contrato se todos os leitos forem usados por todos os dias previstos no acerto.
O fato da vaga estar disponibilizada para a regulação de leitos do município garante pagamento de 70% do valor, pois o leito estava reservado.
O pagamento é sempre feito no mês seguinte à ocupação.
O dinheiro sai do caixa da prefeitura, mas tem verba do governo federal, que o município precisa complementar para chegar no valor da diária do leito.
Se for necessário, a prefeitura pode fazer requisição de leitos, quando o hospital privado é obrigado a receber o paciente, mesmo quando não há negociação.
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