domingo, maio 16, 2021

Famílias da Vila Soma começam a assinar escrituras dos terrenos após 9 anos do início da ocupação em Sumaré


Cerca de 1,3 mil famílias tiveram acesso aos documentos que garantem a posse. Histórico da luta por moradia inclui dezenas de protestos, decisões judiciais e uma definição em acordo com a proprietária. Ocupação da Vila Soma, em Sumaré, reúne quase 10 mil moradores
Fernando Pacífico/G1
Os moradores da ocupação Vila Soma, em Sumaré (SP), avançaram mais um passo na regularização das moradias. Após nove anos marcados por protestos, decisões judiciais contrárias e favoráveis e pressão por uma definição que garantisse habitação às famílias, cerca de 1,3 mil delas assinaram documentos que garantem as escrituras dos terrenos.
A fase de regularização começou no dia 15 de fevereiro e foi possível após o encerramento do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020. No acordo, foi decidido que o local seria vendido pela Fema4 Administração de Bens Próprios Ltda, proprietária da área, para os moradores.
Segundo o advogado da companhia, Bruno Carlin, a pandemia da Covid-19 tem dificultado a agilidade das assinaturas, mas a expectativa é que em até três semanas todas as famílias tenham concluído o processo. A estimativa é que 10 mil pessoas moram no local, que tem 990 mil metros quadrados, o equivalente a 140 campos de futebol.
“O que eles vão ter, finalmente, é um imóvel registrado, regularizado, com escritura, cartão de imóvel, que eles podem vender no dia seguinte e comprador também vai ter isso de forma segura”, afirmou.
Reurbanização
O advogado explicou que a área está em fase de “transformação de uma ocupação irregular para um bairro” e, por isso, é preciso obras para melhoria do espaço. As construções incluem introdução dos recursos de água, esgoto, iluminação e pavimentação das ruas. A transição é de responsabilidade da comunidade, de concessionárias, do poder judiciário e da Câmara Municipal.
Antiga liderança da ocupação durante a luta pela regularização, William Souza afirmou que a reurbanização é importante porque a Vila Soma já chegou a ter cerca de 700 crianças que não tinham possibilidade de ir à escola por falta de acesso ao transporte público. Além disso, serviços de saúde e coleta de lixo não chegavam ao local.
“O papel da regularização neste momento é um resgate da dignidade da pessoa humana e é a prova de que com conduta e resistência é possível garantir direitos constitucionais como o da moradia”.
Souza, que atualmente é vereador pelo PT, diz que estabelece o diálogo entre as secretarias municipais, a comunidade e as companhias por meio de conferências. “A gente faz reuniões periodicamente para poder ir buscando ações de soluções com as concessionárias, com as prestadoras de serviços e com as garantias”.
Ele contou que o processo já foi iniciado pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), empresa de distribuição de energia, que começou a instalar os primeiros postes nas ruas.
Antes e depois da instalação de poste em rua da Vila Soma, em Sumaré (SP)
Bruno Carlin
Processo de compra
Em princípio, os moradores deveriam pagar parcelas de R$ 250 por um lote de 125 metros quadrados e os comerciantes investiriam R$ 500 por mês para obter um espaço de 250 metros quadros. De acordo com o advogado, o pagamento duraria quase oito anos.
No entanto, em razão da crise causada pela pandemia da Covid-19, o prazo foi estendido para dez anos, o que diminui os custos mensais, mas, por ser uma decisão de março, ainda não há o novo preço definido.
“Foi uma decisão conjunta que levou em conta uma série de aspectos, inclusive a pandemia. Então, acho que é uma forma de melhorar ainda mais a condição que eles já tinham aceito, mas acho que assim a gente acomoda ainda mais o interesse dos ocupantes, que é um termo que estou me policiando para trocar por futuros proprietários”, explicou o advogado.
Histórico
A área ocupada pertencia a uma companhia e à massa de falida de outra, uma metalúrgica chamada Soma. As primeiras famílias chegaram ao local, que fica a cerca de 4 quilômetros o Centro de Sumaré, em 30 de junho de 2012.
Com dívidas trabalhistas, as empresas pretendiam leiloar a área. Mobilizados, os ocupantes realizaram dezenas de protestos enquanto o processo que pedia a reintegração de posse se desenrolava nas instâncias judiciais.
O impasse ganhou repercussão nacional e chegou ao STF em janeiro de 2016, quando o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a reintegração de posse que seria cumprida pela Polícia Militar. Em 2019, a ministra Carmen Lúcia chegou a derrubar a liminar, mas restabeleceu a decisão por considerar “consequências sociais” que o decreto poderia causar.
Em junho de 2020, o processo foi concluído e teve como base a Lei 13.465/17, de regularização fundiária urbana, a qual “abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes”.
Muro grafitado na ocupação da Vila Soma, em Sumaré
Fernando Pacífico / G1
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