quarta-feira, março 3, 2021

Homem é condenado a indenizar companheira em R$ 10 mil por violência doméstica em Campinas


Vítima sofreu atos de abuso sexual e violência psicológica. Cabe recurso da decisão. Um homem foi condenado pela Justiça de Campinas (SP) a pagar R$ 10 mil para a companheira como indenização por danos morais por violência doméstica. Segundo os autos, a vítima sofreu abuso sexual e diversas ameaças, inclusive de morte. Cabe recurso da decisão.
De acordo com a advogada e fundadora do grupo “Mulheres pela Justiça”, Thaís Cremasco, sentenças desse tipo ainda são relativamente novas. A vítima foi atendida pelo grupo de apoio.
“Narramos que a autora sofreu abuso sexual do companheiro, com quem tinha união estável reconhecida, e violência psicológica. Ela era constantemente xingada e diminuída. O juiz entendeu que os boletins de ocorrência, acompanhados dos laudos do IML, e a existência de medida protetiva foram suficientes para comprovar o dano moral experimentado”, disse Thaís.
A sentença foi proferida no dia 17 de fevereiro pelo juiz Celso Alves de Rezende, da 7ª Vara Cível de Campinas, mas o G1 teve acesso ao documento nesta terça (23).
Na decisão, o magistrado destaca que os fatos foram narrados em boletins de ocorrência registrados pela vítima e com atendimento da Guarda de Campinas, sendo provas suficientes “para comprovação da alegada violência doméstica”.
“A autora narra nos boletins de ocorrência lavrados por Autoridade policial, terem as agressões verbais e físicas se iniciado de forma leve, evoluindo no entanto para ameaças de morte, com sujeição da mesma à pratica de relações sexuais e agressões médias e graves, inclusive com uso de arma de fogo, fato que ensejou a solicitação de medidas protetivas”, pontuou.
Além de condenar o réu ao pagamento de R$ 10 mil por indenização por danos morais, o juiz também condenou o homem ao pagamento das custas e despesas processuais. O pagamento deve ser feito em até 15 dias após trânsito em julgado. O réu pode recorrer da decisão.
Vítima tinha registrado diversos boletins de ocorrência contra o companheiro
Fernando Evans/G1
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