segunda-feira, março 8, 2021

Justiça aceita denúncia por tortura contra trio que mantinha menino acorrentado no barril em Campinas


Pai, madrasta e filha estão presos preventivamente pelo crime. Homem também vai responder por abandono intelectual, já que não matriculou nem manteve o filho na escola em 2020. Criança foi resgatada após sofrer tortura em Campinas
Polícia Militar
A Justiça aceitou a denúncia por tortura contra o trio acusado de manter um menino de 11 anos acorrentado dentro de um barril, em Campinas (SP). Agora réus, o pai do garoto, a madrasta e a filha dela estão presos preventivamente por tortura e omissão.
A denúncia havia sido apresentada na última sexta-feira (12) pelo Ministério Público (MP), que confirmou nesta terça (16) que a Justiça aceitou o pedido no mesmo dia. O processo agora tramita em segredo de Justiça.
A ação da promotora Adriana Vacare Tezine atribui, ainda, o crime de abandono intelectual ao pai, já que ele não matriculou nem manteve o filho na escola em 2020.
“A denúncia cita o resultado de exame de corpo de delito, que apontou na criança lesões causadas por agentes contundentes e corto-contundentes”, informou o MP.
O caso
O jovem foi resgatado pela Polícia Militar (PM) após uma denúncia. A filha da madrasta do garoto estava em casa vendo televisão quando os policiais chegaram.
Segundo a PM, o menino tinha mãos e pés acorrentados, estava debilitado e com sinais de desnutrição. Para os policiais, ele contou que se alimentava cascas de frutas e fubá cru. Tinha sede e fome quando pediu ajuda.
Após o resgate e os dias hospitalizado para passar por exames e tratar a desnutrição, o menino de 11 anos recebeu alta e foi encaminhado para uma instituição de acolhimento em Campinas, uma medida excepcional prevista pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Por todo o país – e até fora do Brasil – houve uma mobilização de ajuda ao garoto. Centenas de roupas e brinquedos foram doados.
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Laudo aponta alimentos em geladeiras e armários
O laudo da perícia feita na casa onde um menino de 11 anos foi acorrentado dentro de um barril no Jardim Itatiaia aponta que havia alimentos guardados tanto no armário quanto em geladeiras da família. Os peritos também encontraram cascas de banana e uma colher de plástico dentro do tambor.
A abertura feita no barril tem dimensões de 36 por 36,5 centímetros. A perícia foi realizada em 30 de janeiro. Dois dias depois, a casa foi invadida e vandalizada. Móveis, alimentos e objetos diversos foram revirados.
Casa onde menino era mantido acorrentado em barril foi invadida e vandalizada por vizinhos, em Campinas (SP)
Wagner Souza/Futura Press/Futura Press/Estadão Conteúdo
De acordo com a perícia, a casa tinha eletrodomésticos, roupas, calçados e brinquedos. Os armários e duas geladeiras estavam abastecidos com alimentos. Havia, também, água limpa para animais domésticos e uma máquina de café de cápsula.
O barril onde o garoto foi acorrentado estava em um corredor no lado esquerdo da casa. A área não tem telhado. O tambor tem 90 centímetros de altura por 56 de largura e ficava sob uma cobertura de fibrocimento, além de uma manta.
O laudo também indicou a presença de correntes e um cadeado fixados no barril. O documento foi assinado em 3 de fevereiro e arquivado no Sistema Gestor de Laudos da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).
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