terça-feira, março 2, 2021

Justiça condena casal a 8 anos de prisão por tortura a bebê de três meses em Campinas


Criança deu entrada em hospital com diversas fraturas e pais apresentaram versões diferentes no processo, não consideradas críveis pelo juiz; laudo ainda apontou lesões na face e fratura calcificada na costela. Cabe recurso da sentença. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
TJ-SP
A Justiça condenou a 8 anos de prisão um casal de Campinas (SP) pelo crime de tortura cometido contra o filho, um bebê de três meses, em 2019. Na ocasião, a criança deu entrada em um hospital em estado grave, com diversas fraturas, e os pais não deram qualquer explicação sobre o ocorrido e acabaram presos em flagrante. Cabe recurso da sentença.
Na decisão, o juiz Bruno Paiva Garcia, da 3ª Vara Criminal de Campinas, afirmou que as versões apresentadas pelo casal durante o processo não eram críveis e não justificavam as lesões apresentadas.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), eles alegaram que o filho havia se machucado depois de uma massagem e, em outra ocasião, que o carrinho se fechou sobre ele.
O magistrado destacou ainda que o laudo pericial apontou a existência de lesões antigas na face do bebê, além de fratura calcificada na costela, o que indicava que a criança vinha sendo agredida.
“Está claro que os acusados, que tinham justamente o dever de proteger e cuidar do filho, causaram-lhe lesões graves e intenso sofrimento físico”, disse o juiz.
‘Forma de impor castigo’
Os pais da criança foram submetidos a testes que comprovaram a sanidade mental de ambos. Diante dos fatos, o magistrado ressaltou que o crime cometido contra o filho ocorreu de forma dolosa, “como forma de imposição de castigo”.
“Em verdade, a gravidade dos fatos narrados na denúncia, um crime de tortura praticado contra o próprio filho, leva-nos a duvidar da higidez mental de quem o pratica, mas, na hipótese dos autos, não se pode atribuir tamanha crueldade a alguma doença ou causa orgânica”, afirmou.
O G1 tentou contato com o advogado que representa o casal no processo, mas não há informações sobre telefone ou e-mail no Cadastro Nacional de Advogados da OAB.
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